Caraguá entrega centenas de títulos de regularização para população

Procedimento pode ser solicitado de maneira remota devido à pandemia do novo coronavírus

Vista aérea de Caraguatatuba, cidade que já regularizou cerca de 1.650 lotes nesta gestão (Foto: Reprodução PMC)

Bruna Silva
Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou, na última semana, a entrega de 604 títulos de regularização fundiária para os residentes do Balneário Maria Helena 1 e 2. Cerca de 1.650 lotes já foram regularizados pela administração Municipal.

Conforme informações da Prefeitura, bairros como Belmiro Cabral, Habitar Brasil, Ponte Seca, Sertão dos Tourinhos e Coopervap estão devidamente regularizados. Houve também o ato de protocolar junto ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade o pedido de adequação dos núcleos Dona Jô (Praia das Palmeiras), Recanto Viana (Jardim Gaivotas), Pedro Nolasco (Rio do Ouro), José Poloni (Rio de Ouro), Pantanal (Indaiá) e Quadra 177 do Jardim de Brasil, todas essas regiões aguardam o registro.

Outras localidades estão em andamento para que o ato seja firmado em breve a documentação entregue aos moradores, entre eles estão o Jardim Atlântico e outros que foram ação de descongelamento a pedido do prefeito Aguilar Junior (PSDB) junto ao Poder Judiciário como os núcleos Reinaldo Honório e Vector.

Com o recebimento das documentações, o morador torna-se de maneira oficial o proprietário do imóvel através da legalização é possível ainda que haja a comercialização, caso seja de seu interesse.

Após o preenchimento do formulário de regularização fundiária, os moradores devem apresentar cópias de documentos como RG e CPF de cada beneficiário e também de seu cônjuge, além de comprovante de endereço, contrato de compra e venda com cadeia sucessória, certidão de casamento ou nascimento e outros trâmites que possam comprovar a posse do imóvel.

Devido à pandemia da Covid-19, que já infectou mais de quatrocentas pessoas no município, o atendimento presencial para protocolos e requerimentos está suspenso. O serviço é realizado exclusivamente pelo e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.

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