Caraguá anuncia entrega de escrituras de imóveis a famílias carentes
Regularização fundiária contempla 213 casas na zona rural; outras 604 devem ser beneficiadas em julho
Lucas Barbosa
Caraguatatuba
Após mais de meio século de espera, 213 famílias do núcleo habitacional da Ponte Seca de Caraguatatuba receberão na próxima quarta-feira (1) as escrituras (títulos de propriedade) de seus imóveis. Dando continuidade ao processo de regularização de áreas clandestinas, a Prefeitura pretende entregar os documentos de 604 moradias do loteamento Balneário Maria Helena até o fim de julho.
Anunciada pelo prefeito, Aguilar Junior (PSDB), a liberação das escrituras atende uma reivindicação de 55 anos dos moradores da Ponte Seca, que fica na zona rural da cidade litorânea.
De acordo com a técnica do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, Natalina Cury, o núcleo habitacional surgiu após um casal adquirir em 1965 uma propriedade rural, que se chamava Fazenda Pedra da Onça, e começar a vender terrenos com direito de posse, já que não conseguiram regularizar a gleba antes de comercializá-la. Nos anos seguintes, diversas famílias se instalaram no local.
Já que é considerado em área irregular, o loteamento não conta com os serviços de saneamento básico e abastecimentos de água e energia elétrica, prejudicando o cotidiano dos moradores. A falta de documentação também inviabiliza a venda das moradias.
Ao assumir o Município em 2017, Aguilar incluiu o Ponte Seca e diversos outros núcleo habitacionais em um programa municipal de regularização fundiária. Desde então, cerca dez mil famílias passaram a contar com as escrituras de seus imóveis, distribuídos pelos bairros: Casa Branca, Massaguaçu, Pegorelli, Perequê-Mirim e Praia das Palmeiras.
De acordo com o Executivo, Aguilar realizará a entrega dos documentos a um pequeno grupo de moradores do Ponte Seca nesta quarta-feira. Para evitar aglomerações, devido á pandemia do novo coronavírus, o restante dos títulos será entregue por agentes municipais nas portas das casas dos demais residentes.
Já na próxima quinta-feira (2), o chefe do Executivo entregará também alguns títulos de propriedade aos moradores do loteamento Balneário Maria Helena, no bairro Perequê-Mirim. Ao todo, 604 famílias deverão receber o documento até o fim de julho.
A Prefeitura revelou ainda que protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba, o pedido de regularização fundiária dos demais núcleos: Dona Jô (Praia das Palmeiras), Recanto Vanja (Jardim Gaivotas), núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro), Núcleo José Poloni (Rio do Ouro) e núcleo Pantanal (Indaiá) e a Quadra 117 do Jardim Brasil.
