Após ignorarem Doria no Natal, prefeituras da RMVale divergem sobre medidas para o Réveillon

Cidades do Litoral são denunciadas ao MP, mas decidem manter flexibilização comercial com foco no alto fluxo de turistas

Lucas Barbosa
Marcelo Augusto dos Santos
RMVale

O Governo do Estado anunciou no último final de semana que enviou ao MP (Ministério Público) a lista das cidades que ignoraram sua determinação para que retrocedessem à fase vermelha do Plano São Paulo, criado para regular o funcionamento das atividades econômicas em meio à pandemia de Covid-19. Os quatro municípios do Litoral Norte estão entre os 19 denunciados ao órgão. Outra cidade de destaque na região que rejeitou a ordem é Aparecida, que manteve as atividades no período natalino. Já para o feriado prolongado de Réveillon, as tratativas apontam para discordâncias.

Em entrevista coletiva no último domingo, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que as cidades serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento da ordem para que restringissem as atividades econômicas durante os últimos dias 25 a 27, como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida é válida também para os primeiros três dias de janeiro de 2021.

No último dia 22, o governador João Doria (PSDB) ordenou o endurecimento da quarentena em todo o estado durante o Natal e o Réveillon, colocando as regiões na fase vermelha do Plano São Paulo. Desta maneira, foi permitido apenas o funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados essenciais como farmácias, mercados, padarias e postos de combustíveis.

Na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), a exigência de Doria não foi atendida por cidades como Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e Aparecida. Sem justificarem a decisão, as prefeituras das cidades praianas apenas anunciaram que permaneceriam seguindo seus decretos anteriores, que obedecem às regras referentes à fase amarela do Plano São Paulo, com funcionamento de atividades como academias, bares, restaurantes, lojas de comércio em geral e salões de beleza.

Para a preocupação das autoridades estaduais em Saúde, os quatros municípios registraram um alto fluxo de turistas entre o Natal e o último domingo (27).

Para o período entre 1 e 3 de janeiro, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba manterão as praias abertas no Ano Novo. A decisão foi confirmada pelos quatro municípios do litoral norte, que decidiram se declarar na fase amarela do Plano São Paulo e, mais uma vez, não atender a recomendação do Estado de regredir à fase vermelha durante as festas de fim de ano.

Embora tenham decidido manter as praias abertas, as cidades informaram que haverá fiscalização intensificada para evitar aglomerações e que as festas de comemorações em público, que seriam realizadas na orla, seguem canceladas. Caraguatatuba informou ainda que pediu o reforço do policiamento ao Estado para a fiscalização.

Aparecida – Assim como os municípios litorâneos, a capital católica foi mais um a não seguir as determinações do Estado. A Prefeitura manteve o município na fase amarela do Plano São Paulo, com hotéis, pousadas e similares operando com uma capacidade máxima de 40% (índice determinado pela fase amarela). Áreas de lazer como piscinas, além de bares, restaurantes funcionaram por até dez horas e até às 22h de segunda-feira a domingo.

Principal ponto comercial na cidade, a feira livre também atendeu, das 7h às 17h, com uso de máscara para os feirantes e clientes obrigatório, como também a disponibilização de álcool em gel 70%. Seguiram liberados outras atrações turísticas como, o bonde aero, museus aquários e similares seguem liberados das 7h às 17h e com 40% da capacidade máxima, assim como as celebrações religiosas, como a Missa do Galo e missas solenes

Após a decisão contrária ao pedido de Dória no Natal, a Prefeitura de Aparecida decidiu seguir as determinações estaduais para o próximo fim de semana, quanto às restrições para as festividades de réveillon. Do próximo dia 1 ao dia 3 (sexta-feira, sábado e domingo), as regras do Plano São Paulo de retomada consciente estarão em vigor. A determinação impede o funcionamento de serviços considerados não essenciais, como shoppings, bares, restaurantes, academias e parques. Apenas os serviços como saúde, alimentação, abastecimento e transporte poderão atuar nessa etapa do Plano São Paulo, seguindo os protocolos de higiene e de distanciamento social.

Região – Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Guaratinguetá ainda não havia emitido um decreto para o período de Réveillon. No Natal, a cidade também não seguiu a proposta estadual. Em entrevista nesta semana, na Rádio Metropolitana, o prefeito Marcus Soliva sugeriu que deve aderir as regras, retrocedendo à fase vermelha.

Em Lorena, a administração municipal não chegou a emitir um decreto antes do feriado natalino, mas publicou nesta terça-feira (29) um novo documento, retroagindo as atividades à fase vermelha entre 1 e 3 de janeiro.

Pindamonhangaba – Apesar de protestos de comerciais de setores considerados não essenciais, o Município emitiu no último dia 23 um decreto estabelecendo que a cidade segue o que foi determinado pelo governo por meio do Plano São Paulo para as festas de final de ano.

Apesar da medida, uma série de estabelecimento manteve o atendimento no Natal. Para o próximo final de semana, a expectativa é de novos protestos.

Apesar da solicitação das prefeituras por reforço estadual para o acompanhamento da obediência às determinações, o Governo de São Paulo afirmou que a fiscalização dos comércios, assim como praias e espaços turísticos municipais, é de responsabilidade das cidades.

Apesar de não apontar quais punições poderão serem impostas as cidades que descumpriram a ordem do governador, o Estado revelou que além dos municípios do Litoral Norte constam na lista enviada ao MP: Bauru, Bertioga, Catanduva, Cotia, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Mogi das Cruzes, Olímpia, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente e Socorro.