Após discussão entre vereadores, Câmara de Ubatuba adia votação de projeto sobre obra
Proposta prevê concessão de área para comerciantes; propositura deve ser analisada até o fim do mês
Lucas Barbosa
Ubatuba
Em sessão marcada por desentendimentos entre vereadores, a Câmara de Ubatuba adiou, na última quarta-feira (30), a votação do projeto que pretende autorizar a Prefeitura a conceder o uso gratuito de um trecho da Praça de Eventos do Centro para artesãos e comerciantes. A área, que fica próxima à praia do Iperoig, futuramente abrigará a Feira do Artesanato, que está em fase de construção.
De autoria do vereador Adão Pereira (PSB), a proposta consiste em promover a concessão do espaço público à Asaau (Associação Solidariedade dos Artistas e Artesãos de Ubatuba). Apesar da nomenclatura, a organização é composta também por comerciantes de produtos industrializados.
Segundo o projeto, a iniciativa permitiria que os empreendedores atuassem no local sem arcarem com uma contrapartida financeira ao Município.
Após sua leitura no plenário, o projeto gerou divergências entre seu autor e os demais vereadores.
De acordo com o parlamentar Reginaldo de Matos, o Bibi Índio (Cidadania), era necessário o adiamento da votação, pois a propositura não havia sido avaliada pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara. Além de afirmar que projetos de concessão só podem ser elaborados pelo Executivo, o vereador ressaltou que a Justiça Eleitoral não permite a votação deste tipo de proposta em ano de eleição.
Na sequência, o vereador Sidnei Rocha, o Rochinha do Basquete (Republicanos), também foi contrário à votação da propositura, justificando que era recomendável a realização de uma audiência pública sobre o tema para que a população opinasse se é favorável à concessão do espaço público para atividades privadas.
Mesmo com os apontamentos dos colegas, Pereira utilizou novamente a tribuna para cobrar que a proposta fosse votada durante a sessão.
Buscando acalmar os ânimos, os vereadores Ricardo Cortês (PODE) e José Junior (PODE) também alertaram o autor do projeto sobre a necessidade da prorrogação da votação.
Colocado em discussão, o pedido de Cortês para que a proposta fosse adiada por três sessões foi aprovado, recebendo apenas o voto contrário de Pereira.
Desta maneira, a expectativa é que a propositura entre novamente em pauta em 20 de outubro.
Polêmica – No último dia 25, o Jornal Atos publicou uma matéria mostrando o protesto promovido por moradores da região central de Ubatuba que integram o movimento. “A Orla é Nossa”, contrários ao modo e local escolhido pelo prefeito, Délcio Sato (PSD), para a construção da Feira do Artesanato, que teve sua obra iniciada em junho.
Além de tampar parcialmente a vista do mar da praia de Iperoig, os manifestantes, que levaram o caso ao MP (Ministério Público), afirmam que a edificação na Praça de Eventos do Centro desrespeita a legislação socioambiental.
A estrutura, que terá uma cobertura de dez metros de altura, abrigará cerca de 120 comerciantes que anteriormente vendiam seus produtos em tendas num trecho da Praça de Eventos, conhecido popularmente como “Feirinha Hippie”.
Assim como parte dos vereadores na última sessão, o movimento também questiona o fato da área pública, atualmente destinada para o uso comum da população, ser concedida aos comerciantes.
