Justiça proíbe reservas online de hospedagem no Litoral
Sites são impedidos de oferecerem vagas durante pandemia; Ubatuba deve ser inserida em medida judicial
Lucas Barbosa
RMVale
Tentando evitar a chegada de turistas ao Litoral Norte em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19), a Justiça determinou na última semana a suspensão do serviço de reservas de hospedagem pela internet em três cidades praianas. Já Ubatuba aguarda ainda a decisão do Judiciário.
Comandada pelo prefeito Felipe Augusto (PSDB), São Sebastião solicitou à Justiça, no último dia 6, a proibição, por tempo indeterminado, da locação de imóveis através dos sites AirBnB e Booking (serviços online que permite que pessoas do mundo inteiro ofereçam suas casas para usuários que buscam acomodações).
Poucas horas depois, o pedido foi aceito pelo juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião, Guilherme Kirschner, que determinou que as empresas digitais retirassem o município litorâneo imediatamente da lista de destinos de hospedagem, como forma de prevenção ao contágio de Covid-19 e uma possível sobrecarga no sistema de saúde do Litoral Norte. A região contabiliza 4 mortes e 19 moradores infectados pela doença.
O magistrado estabeleceu ainda que em caso de descumprimento, os sites serão multados diariamente em R$ 3 mil por anúncios de hospedagem em albergues, hotéis, hostels, pousadas, pensões e outros estabelecimentos similares.
Além seis moradores diagnosticados com a doença, São Sebastião já registra duas mortes. A primeira vítima fatal foi o morador Roberto Alves dos Santos, 60 anos, que morreu no último dia 23 no Hospital das Clínicas de São Sebastião. O idoso atuou como secretário de Habitação e Planejamento em 2017, durante a gestão do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC). Já a idade e sexo da segunda vítima não foram revelados pela Prefeitura.
Após o sucesso da cidade vizinha, as Prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba solicitaram à Justiça que fossem também contempladas pela medida.
Atendendo ao pedido da Prefeitura de Caraguá, a juíza da 2ª Vara Cível, Marta Andréa Matos, exigiu no último dia 9 que os sites excluíssem a cidade de seus sistemas de pesquisa de hospedagem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Além de 2 óbitos e 11 moradores infectados, Caraguá contabiliza duas mortes e oitenta casos suspeitos.
Também no último dia 9, o juiz da 1ª Vara de Ilhabela, Vitor Hugo de Aquino, determinou que o AirBnB e Booking suspendam as ofertas de imóveis no município, que tem três moradores diagnosticados com o Covid-19. Caso não respeitem a ordem, as plataformas serão diariamente multadas em R$ 10 mil.
Ao contrário dos municípios vizinhos, Ubatuba, que solicitou a medida no último final de semana ao Judiciário, ainda não havia recebido um posicionamento até a tarde desta terça-feira (14).
A cidade confirmou na última segunda-feira seu primeiro caso da doença, um morador de 42 anos do bairro Itaguá, que segue em isolamento domiciliar. A Prefeitura aguarda ainda os resultados dos exames de 62 casos e 3 óbitos suspeitos.
