Quase trinta anos depois, Roseira inicia doação de terreno para CDHU

Demora em processo de desapropriação foi motivada por falta de pagamento do terreno; moradores aguardam escrituras

Residencial do CDHU na região; espera por moradias em Roseira pode estar perto do fim após 28 anos (Foto: Arquivo Atos)
Residencial do CDHU na região; espera por moradias em Roseira pode estar perto do fim após 28 anos (Foto: Arquivo Atos)
Rafael Rodrigues
Roseira

Após 28 anos de espera, a doação de um terreno para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) deve ser oficializada pela Prefeitura de Roseira. No local, foram construídas 61 residências do conjunto habitacional Nova Era, no início da década de 1990.

O prefeito à época, Messias de Paula Santos, não efetuou o pagamento da desapropriação do terreno, dificultando o trâmite.

Desde então, um imbróglio judicial impedia que vários moradores conseguissem a escritura da tão sonhada casa própria. Muitos deles já quitaram o imóvel, e outros estão perto de terminar o parcelamento. É o caso da dona de casa Rosenis Pereira Máximo. “Moramos desde 1992 no residencial. Ainda faltam algumas parcelas para eu quitar minha casa, mas muita gente já conseguiu quitar o imóvel e ainda está esperando os documentos. Como vamos ser donos se não temos escritura?” indagou a moradora.

O prefeito Jonas Polydoro (PSD) afirmou que a Prefeitura iniciou o pagamento dos precatórios referentes à desapropriação do terreno em 2013. Segundo ele, já em 2014 a escritura havia sido ratificada. “Com relação ao terreno do Nova Era, assim que assumimos, em 2013, pagamos os precatórios. Depois disso, em 2014 fizemos uma escritura, e tivemos que retificar o documento em 2015”, garantiu.

Apesar da afirmação do chefe do Executivo de Roseira, mesmo após o pagamento dos precatórios, a doação do terreno para a CDHU nunca foi concretizada. A confusão foi motivada pela falta de comunicação do órgão e o município, bem como também a falta de conhecimento dos procedimentos que deveriam ter sido tomados.

“Após o pagamento, ficamos sem saber qual seria o procedimento, mas agora em contato com o CDHU, vamos orientar o nosso departamento jurídico para tomar as providências necessárias”, contou o prefeito, durante entrevista à Rádio Aparecida.

O coordenador regional da CDHU na RM Vale, Francisco Assis Vieira, explicou que apesar do pagamento dos precatórios, a Prefeitura necessitava de um documento que comprovasse a conclusão jurídica da quitação do terreno. “Precisamos da carta de sentença devidamente registrada no cartório de imóveis. Só após esse processo que a Prefeitura poderá doar oficialmente o terreno para o CDHU”.

Após todos os trâmites burocráticos finalizados, a Companhia irá se reunir com os mutuários para divulgar os documentos necessários para conseguirem, enfim, a escritura dos imóveis.

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