Potim inicia cadastramento cultural para Lei Aldir Blanc

Medida busca definir artistas que devem ser beneficiados por aporte financeiro criado durante a pandemia

Cena da peça “Henrique”, que teve apresentações na região; Potim cadastra artistas e companhias (Foto: Reprodução)

Da Redação
Potim

A Prefeitura de Potim está realizando um cadastramento cultural na cidade para obter mais informações sobre artistas e companhias. Proposta é agilizar o processo do auxílio emergencial do setor por meio da Lei Aldir Blanc.

O projeto aprovado em junho pelo Congresso Nacional, prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.

As pessoas que fazem parte dessa categoria devem preencher um formulário online no site potim.sp.gov.br. A renda será disponibilizada mensalmente, seguindo as mesmas diretrizes do auxílio emergencial. O cadastro seguirá até dia 6. Os profissionais que têm direito são aqueles atuam no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, o artista beneficiado não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além de Potim, Lorena, Guaratinguetá, Cruzeiro, Aparecida, Lavrinhas e Cachoeira Paulista já iniciaram o cadastramento.

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