Câmara de Potim aprova reestruturação de comissionados e corte de gratificações
Em sessão extraordinária, vereadores aprovaram crédito suplementar de R$ 1 milhão para saúde
Leandro Oliveira
Potim
A Câmara de Potim aprovou de forma unânime quatro pautas em sessão extraordinária realizada nesta semana. Os 11 vereadores se reuniram na última quarta-feira e discutiram três projetos de resolução e uma liberação de crédito suplementar, projeto encaminhado pelo Executivo para investimento em obras de ESF’s (Estratégia e Saúde da Família). Outra pauta que repercutiu foi o corte de gratificações dos salários de funcionários comissionados da Casa.
De acordo com a Câmara, o projeto do Executivo tratava-se de um crédito suplementar de R$ 1 milhão que alterou a dotação da reserva de contingência da saúde para conclusão das obras em três prédios da ESF. Entre os projetos de resolução está o que determina reestruturação de cargos e salários. As outras duas pautas eram referentes à criação do Serviço de Informação ao Cidadão e o controle interno da Câmara.
Sobre a reestruturação de salários, o presidente da Câmara, Márcio Raymundo de Cássio (PC do B), detalhou que houve uma redução no valor dos comissionados. “Porém, eles (servidores) têm atribuições a mais. O que eles desempenham de atribuições a mais não é gratificação subjetiva, é objetiva, está inclusa no salário”, afirmou o parlamentar.
A mudança deve refletir nos cofres do Legislativo, que passará a economizar. Os funcionários concursados receberam o reajuste anual, que não havia sido repassado em 2018, segundo o presidente da Casa. Assim como acontece com os comissionados, não haverá pagamento de gratificação subjetiva. “Aqueles que desempenharem funções como presidente de Comissão, terão um adicional, aprovado legalmente em votação na quarta”, concluiu.
Em Potim são três comissões permanentes na Câmara. Ainda de acordo com a votação, foi estipulado um teto salarial de R$ 5 mil para os servidores da Casa. A sessão extraordinária marca a retomada dos serviços do Legislativo. Na próxima semana os vereadores dão início as sessões ordinárias do município.
Mudanças – Para 2019, estão previstas novidades para as sessões, entre elas, a tribuna popular. O presidente da Câmara confirmou que a medida será adotada durante as sessões, mas não detalhou como será o funcionamento. A primeira sessão ordinária será realizada no dia 7. No dia 8 está agendada uma assembleia com associações de moradores de Potim.
