Teca cobra consciência política em Piquete

Na tentativa de manter rigor no corte de gastos, prefeita reeleita pede responsabilidade com problemas da cidade

Da Redação
Piquete

A prefeita de Piquete, Teca Gouvêa (PSB), é considerada uma política bem fora do padrão encontrado em prefeituras e câmaras. Com medidas muitas vezes impopulares, ela se prepara para um segundo mandato que deve seguir o ritmo do primeiro, a de dificuldades financeiras e o quase nulo apoio na Câmara.

Para os próximos quatro anos, certezas de falta de recursos para lidar com prioridades na saúde, saneamento básico e o trabalho para reduzir o desemprego no município, afetado pela falta de investimento estadual e federal.

Jornal Atos – A senhora assumiu Piquete em situação de instabilidade política, após a cassação do ex-prefeito. Quais diferenças entre a cidade que assumiu em 2013 e a que inicia seu segundo mandato?
Teca Gouvêa – A coisa mais importante era resgatar a credibilidade da Prefeitura. Hoje há uma credibilidade no Vale do Paraíba de uma Prefeitura séria, o que não tínhamos em 2013. Tínhamos uma dificuldade até para comprar vassoura para limpar rua porque a Prefeitura não tinha seus pagamentos em dia. Esse foi o maior saldo, de resgatar a credibilidade e fazer um governo com transparência.

Atos – A saúde é a prioridade para o trabalho a partir de janeiro?
Teca – A prioridade da saúde vai ser sempre em qualquer lugar do planeta, muito mais agora no período que estamos passando, uma crise financeira de recurso, de emprego, a maior dos últimos trinta anos. Isso para um município que não tem um orçamento grande, que não tem uma geração de emprego grande, que não tem emprego, é complicado. Fora esse fator de dificuldade, os investimentos do governo estadual e federal reduziram drasticamente, e a situação é realmente muito difícil. A sorte nossa é que trabalhamos muito duro nos três primeiros anos do nosso governo. Pagamos uma dívida de quase R$5 milhões no primeiro ano. Então estamos guardando cada recurso para economizar. Se não tivéssemos feito isso no primeiro ano, isso iria se arrastar. Ainda temos dívidas do governo passado, não ficamos livres de todas as dívidas.

Atos – E o que a senhora tem de certo para próximas medidas no setor?
Teca – Tínhamos uma promessa do governo federal de transformar nossa unidade de saúde em um hospital de média complexidade, que desafogasse nossa referencia, que é Lorena, até para que Lorena pudesse atender aquilo que é referência para gente. Não terminamos a obra ainda por conta dos recursos econômicos da Prefeitura. Podíamos ter feito antes, mas não tínhamos dinheiro para isso. Usamos o dinheiro para fazer a reforma no prédio, naquilo que era necessário. Eu acredito que até o final do ano a gente conclua, se o Governo do Estado nos ajudar a criar essa unidade hospitalar. Então nós temos essa instalação para absorver um hospital de media complexidade, mas com número e vagas até 150, 170 vagas/mês.

Atos – Os reflexos destas dívidas ainda são sentidos?
Teca – Não tem uma semana que a gente não receba uma cobrança que está sendo repassada aos responsáveis. Isso lá na frente quando os processos estiverem terminados que ou a pessoa vai pagar ou a Prefeitura vai ter que pagar por aquilo que ela gastou e não prestou conta no passado. Então, não é que a Prefeitura não tem nenhuma dívida, ela não tem dívida daquilo que foi cobrado. Pagamos e colocamos em ordem e não fizemos outras, mas ainda estamos consertando dívidas do passado não quitadas. Em uma cidade que já não tem uma geração de recursos muito grande, uma cidade que eu diria pobre, não é fácil administrar. O recurso é muito limitado, então tem que ter muita consciência naquilo que vai aplicar, porque senão você entre numa bola de neve, como muitos município da região entraram.

Atos – Com essas dificuldades, a senhora tem conseguido pagar em dia o salário dos servidores?
Teca – O pagamento dos servidores está em dia, mas isso tem dado uma administração muito mais acirrada. Temos feito uma gestão marcada cada passo. O que compra? Qual a prioridade para comprar? A Prefeitura de Piquete não está devendo. Esse mês ela atrasou o pagamento de um fornecedor porque priorizamos a folha de pagamento dos servidores. O governo federal cortou o repasse de fundo (Fundo de Participação dos Municípios) para a gente, então estamos vivendo períodos difíceis. A equipe que trata da parte econômica tem trabalhado muito para resolver isso.

Atos – Mas qual o orçamento para o próximo ano?
Teca – O que temos é a previsão de orçamento em R$ 30 milhões.

Atos – Com esse valor, além da saúde e educação, o que mais será priorizado?
Teca – Algumas coisas da administração passada estão trancando e atrasando o município. Uma questão, por exemplo, é a do tratamento de esgoto em Piquete, que é zero. É um mal para o município. Estamos jogando o esgoto doméstico e parte do industrial em um rio de classe 1, que é um rio que tem água especial para sustento humano. Então você ter um esgoto a céu aberto em uma cidade, em pleno 2016, é um atraso. Mas uma atitude mal tomada em 2009 está prejudicando o município até hoje, que é a construção do tratamento de esgoto, que está parada, porque o prefeito da administração passada assinou, juntamente, com a Câmara, uma licitação para dar concessão do serviço de água e esgoto para uma empresa e prometeu a ela que daria a estação. Quem estava construindo era o governo do Estado através de um convênio com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) com a Prefeitura. Ele não podia ter colocado no projeto que ela daria, até porque a Prefeitura não tinha. A empresa que ganhou depois, a CAB, ficaria responsável apenas em levar o esgoto coletado para a estação de tratamento, mas o governo do Estado paralisou a obra por conta da concessão. O problema é que ela não deu direito de patrimônio para concessionada, deu direito de uso, não propriedade. Isso eu discordo com a posição do Estado, porque a hora que acabar a concessão tudo isso volta para a Prefeitura. Isso causa uma situação complicada. Não continua a obra porque não podia ter passado no contrato para uma empresa privada, e não cancela o convênio, não sei porquê. Já pedimos e não cancelam.

Atos – A cidade é hoje refém deste contrato?
Teca – Isso está trancando a cidade sim. Venho lutando desde 2013 para ter um posicionamento do Estado e não tenho. Estamos jogando esgoto em um afluente do Paraíba em plena crise hídrica. Isso causa impacto ao meio ambiente e a saúde. Essa concessão foi dada para 30 anos.

Atos – Qual a estratégia para atrair investimentos para o próximo mandato?
Teca – Precisamos ter um investimento em turismo, porque o turismo tem uma potencialidade de gerar recursos provenientes dessa área. Eu até acredito, mas pra isso tem que investir. Nós não temos dinheiro para investir. A iniciativa privada investe quando sabe que o dinheiro dela vai ter retorno. Porque empresário vai colocar dinheiro se não sabe se vai ter retorno? Por exemplo, era parte do nosso plano de governo fazer um centro de convenções aqui em Piquete, porque acho que isso vai alavancar. Aqui no Vale nós não temos um centro completo. Se tivéssemos, as empresas trariam os funcionários para treinamento, mas tem que ter infraestrutura boa, tem que ter restaurante, acomodação, palestras, mas se não tiver estrutura, vira um sonho inexequível. Acho que o governo devia fazer uma análise dos municípios que tem interesse turístico. Com uma mudança que ele fez, o município faz um plano diretor de turismo, fica dois anos, e se não conseguir, perde a capacidade. Eu acho que não funciona assim. O que deveria fazer é o seguinte: Qual a característica de Lorena mais forte? Industrial. Então o Estado tem que investir na área industrial para facilitar que o município cresça. Piquete é turismo, então os investimentos têm que estar voltados para alavancar isso. Enfim, você busca a capacidade de cada um e investe naquilo que tem potencial.

Atos – Quais saídas para atrair investidores?
Teca – O empresário só investe o dinheiro dele se tiver certeza do retorno. Mas nós estamos desenvolvendo trabalhos junto com a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), mas não é algo fácil. Nós temos uma topografia complicada para instalações de fábricas. Teríamos que desapropriar e para isso tem de ter dinheiro. Então, se sou empresária e venho aqui, ganho o mesmo incentivo que Lorena dá, vou preferir Lorena, pela proximidade com a Via Dutra e pelo menor investimento. Então, são coisas que as pessoas acham que não fazemos porque não queremos.

Atos – Para governar, a senhora terá que trabalhar com um Câmara sem representantes da sua coligação. Quanto prejudica?
Teca – Depende do vereador. Se continuar com a mesma cabeça, prejudica muito. Ele não precisa ser da minha coligação, se ele entender que aquilo que está fazendo é bom, nada o impede que ele apoie. A coligação não o obriga a não atender só porque não sou da dele. É uma questão de consciência. Precisamos de gestor na Prefeitura preparado, e precisamos de vereadores preparados que entendam a função dele. Vamos ver qual o comportamento que esta Câmara vai ter. Ela não é obrigada a concordar com tudo, mas tem que pensar na cidade.

Atos – Neste contexto, a senhora sentiu uma mudança na visão do eleitor?
Teca – Eu não sinto isso ainda. Chega na campanha, tem gente que vende o voto. A pessoa presta favores em troca de votos. A população não está consciente. Teve uma melhora em alguns pontos. Essa foi a quarta eleição que participo, a primeira que eu menos fui para a rua, trabalhei menos no ponto de vista político, e gastei menos também. E fui eleita, pelo que eu fiz. Se fosse por campanha, eu teria perdido mesmo. O que falam para mim é que quanto a minha gestão, honestidade e administração não têm igual. Dizem que não sou política. Queria saber qual é o conceito de política? Política não é aquela do “tapinha nas costas” (sic), de prestar favor com dinheiro público, desviar dinheiro público. Se for essa, realmente eu não sou. Se alguém vem no gabinete e pergunta se a Prefeitura pode fazer alguma coisa que ele ela esteja precisando, se puder fazer eu digo que pode, se não puder, falo não. Tem que ter paciência, eu tenho prioridades de atendimento, mas vai ser atendido. Tudo isso dentro da lei. A Lava Jato, por exemplo, serviu para dar uma chacoalhada (sic). No Brasil, a crise que estamos vivendo é inconstitucional.

Atos – Com todas essas dificuldades, como pretende administrar Piquete no dia a dia?
Teca – Primeiro, quando fizemos o Plano de Governo de 2013-2016 nós fomos tentar cumpri-lo, mas não conseguimos por inteiro. O que fizemos com a volta no pleito eleitoral, vimos o que não foi feito e vamos tentar fazer agora. O que deu certo, vamos continuar, temos que ampliar. O que a gente não conseguiu fazer, deixamos para tentarmos fazer agora. Mas eu só vou poder fazer se eu tiver dinheiro para investir, porque não vou tirar dinheiro da saúde para colocar no esporte, por exemplo. Nem da educação. Se o recurso for um só, os R$ 14 milhões, eu tenho que priorizar a folha de pagamento, saúde e educação. Não vou poder fazer mais anda. Agora, a infraestrutura da saúde não é a mesma que encontrei aqui, pagamos as dívidas e melhoramos sensivelmente tanto infraestrutura quanto equipamento. Já o salário não aumentou porque não tivemos condições de aumentar. Se a gente aumenta, estoura o orçamento e entramos na Lei de Responsabilidade Fiscal.