Cassado, vereador de Piquete aposta em efeito suspensivo para manter cargo

TRE cobra punição de Rominho Eventos por infidelidade partidária; parlamentar recorre ao TSE

O vereador Rominho Eventos, que responde por infidelidade partidária (Foto: Arquivo Atos)
O vereador Rominho Eventos, que responde por infidelidade partidária (Foto: Arquivo Atos)

Lucas Barbosa
Piquete

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou na última semana a cassação do mandato do vereador de Piquete, Rômulo Kazimierz, o Rominho Eventos (PC do B), por infidelidade partidária. O parlamentar foi punido por ter supostamente trocado de partido sem apresentar uma justa causa. Ainda no cargo, ele aposta na reversão da decisão.

Eleito vereador com 226 votos em 2016, Rominho à época era filiado ao partido SD (Solidariedade). Em 27 de março de 2018, ele protocolou um pedido de desfiliação partidária na Justiça Eleitoral.

Segundo o parlamentar, seu desligamento do SD foi motivado por um descontentamento devido à uma perseguição política dentro do próprio partido. O ex-filiado explicou que a sigla havia se comprometido a realizar em 2017 um curso de capacitação para seus pré-candidatos em Piquete, mas o evento foi cancelado. Apesar de remarcado por outras quatro vezes, o encontro nunca saiu do papel.

Já no fim do primeiro semestre do ano, Rominho decidiu “migrar” para o PC do B (Partido Comunista do Brasil) para concorrer ao cargo de deputado estadual.

A empreitada não deu certo, já que o candidato teve o apoio de apenas 2.135 eleitores, não conseguindo conquistar o cargo.

Além da derrota nas urnas, Rominho tornou-se alvo de uma denúncia do Diretório Estadual do Solidariedade por infidelidade partidária.

Esta infração é definida no site oficial da Justiça Eleitoral como o ato do     agente político se desfilar do partido pelo qual foi eleito, acarretando na cassação de seu mandato. A lei permite a desfiliação sem punição somente em casos considerados de justa causa, como mudança substancial do programa partidário ou grave discriminação política pessoal (perseguição).

Após analisar a denúncia do Diretório Estadual do Solidariedade, o TRE- SP cassou o mandato de Rominho na última quarta-feira. Com a decisão, o substituto do parlamentar na Câmara será o filiado do SD, Marcos Guilherme Alves, o Guilherme Terraninha, que na última eleição obteve 143 votos.

Durante entrevista ao Jornal Atos na tarde da última quinta-feira, Rominho afirmou que conseguiu um efeito suspensivo judicial que garante sua permanência na função de vereador até que o seu recurso seja julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O membro do PC do B classificou o processo movido pelo seu ex-partido     como mais uma perseguição política. “Já que estou fazendo um trabalho     muito sério na cidade, que garantiu a chegada de mais de R$ 2 milhões em recursos, a oposição está fazendo o possível para me atrapalhar. Apesar desta decisão do TRE, estou otimista que a esfera superior compreenderá que a minha desfiliação teve uma justa causa”.

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