Sem acordo com Isael, Servidores decretam estado de greve em Pinda
Sindicato cobra reajuste salarial superior a 4%; projeto deve ser votado pela Câmara na próxima segunda-feira
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
O Sindicato dos Servidores Municipais de Pindamonhangaba anunciou na manhã da última sexta-feira que a categoria entrou em estado de greve por tempo indeterminado. O órgão cobra uma reunião com o prefeito Isael Domingues (PR) para a discussão de um novo índice de reajuste salarial para os trabalhadores.
Realizada na noite da última quinta-feira no salão de festas da Associação dos Servidores Municipais de Pindamonhangaba, localizado no bairro Alto do Cardoso, a assembleia da categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial de 4% apresentada pela Prefeitura, decretando estado de greve (alerta para uma possível paralisação.) O número de trabalhadores presentes na reunião não foi revelado pela direção do órgão.
O Jornal Atos teve acesso a uma imagem da assembleia, que mostra a participação dos vereadores Rafael Goffi (PSBD) e Ronaldo Pipas (PR).
De acordo com presidente do Sindicato, Daniel Ramos, os funcionários exigem um reajuste de 7%. Além de revelar que aguarda o agendamento de uma reunião com Isael para a próxima semana, o sindicalista contestou a afirmação do Executivo de que não há condições financeiras para concessão de um reajuste superior já que ele impactaria no aumento de gastos com a folha salarial municipal, se aproximando de atingir o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51% do orçamento. “A reforma administrativa que o prefeito fez recentemente, que criou um monte de cargos comissionados, gerou um impacto orçamentário de R$ 7 milhões. Como ele tem dinheiro para isso e não tem para dar um reajuste melhor aos servidores? Continuaremos cobrando um índice maior porque acreditamos que, ao contrário do que o Isael fala, a Prefeitura tem condições de conceder mais de 4%”, afirmou Ramos.
Outro lado – Em nota oficial, a Prefeitura de Pindamonhangaba revelou que até o fim da tarde da última sexta-feira não havia sido notificada pelo sindicato sobre o resultado e desdobramentos da assembleia.
O Executivo afirmou também que seus funcionários compareceram espontaneamente aos seus postos de trabalho na última sexta-feira, não comprometendo o funcionamento de nenhum de seus serviços.
A nota ressaltou ainda que “do ponto de vista legal, o aumento dado pelo prefeito respeita a Constituição Federal, preserva o poder de compra do servidor, mantém o equilíbrio fiscal das contas públicas e age em conformidade com as limitações da Lei Complementar n.º 101/00” (trecho do documento).
Sobre a afirmação de Ramos em relação ao suposto impacto de R$ 7 milhões gerado pela reforma administrativa, a Prefeitura afirmou que o argumento mostra total desconhecimento por parte do sindicalista sobre os gastos do município, já que a medida não resultou em um impacto significativo na folha de pagamento dos servidores, já que foram cortados quase 50% dos cargos comissionados externos.
Impasse – Desde o início de maio, os quase 3700 servidores municipais aguardam a votação da Câmara de Pinda sobre o projeto do Executivo que busca conceder um reajuste salarial de 4% à categoria.
A proposta de Isael foi colocada em discussão no último dia 13, mas sua votação foi adiada após os parlamentares identificarem no documento supostos conflitos de dados financeiros, que os prejudicavam estipularem até qual valor o índice de reajuste poderia ser concedido.
Dois dias depois, a mesa diretora anunciou a realização de uma sessão extraordinária para a votação do projeto no último dia 17, mas faltando cerca de cinco horas para a sessão, ela foi desmarcada pelo presidente Felipe César (PV), que atendeu ao pedido dos parlamentares Renato Cebola (PV), Rafael Goffi (PSDB), Ronaldo Pipas (PR), Roderley Miotto (PSDB) e Professor Osvaldo (PR). A solicitação foi justificada pelos vereadores em respeito a realização de uma assembleia dos servidores que ocorreria no último dia 17 para a discussão sobre o reajuste e até mesmo a possibilidade da realização de uma greve. Porém, a reunião, organizada pelo Sindicato, foi desmarcada devido a uma forte chuva.
Para o descontentamento dos servidores, o projeto não foi sequer incluso na ordem do dia da Câmara na última segunda-feira.
A expectativa da categoria é que a proposta seja votada pelo Legislativo na próxima segunda-feira.
