Pressionado, Felipe César adia projeto que proíbe artistas nos semáforos
Conselho Municipal de Cultura de Pinda cobra retirada de proposta; vereador é alvo de críticas na internet
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Pressionado por manifestantes e membros do Conselho Municipal de Cultura de Pindamonhangaba, na última sessão de Câmara, o vereador Felipe César (PV) pediu o adiamento, por sessenta dias, da votação de seu projeto que cobra a proibição da apresentação de artistas de rua nos semáforos e demais cruzamentos da cidade. Além do plenário, a proposta do parlamentar gerou uma “enxurrada” de críticas pelas redes sociais.
De acordo com a justificativa do projeto, a proibição é necessária já que o aumento de artistas de rua, como malabaristas, contribui para a conturbação do trânsito em Pindamonhangaba.
O texto de Felipe César argumenta também que os próprios artistas correm risco de sofrerem acidentes, já que utilizam a faixa de pedestres para se apresentarem quando o semáforo fecha. Outro ponto polêmico é que afirma que há casos de artistas que chegam a coagir e insultar motoristas que se negam abrir o vidro ou realizar alguma contribuição financeira.
O parlamentar ressaltou ainda que “em nenhum momento o presente projeto possui como escopo ir contra os princípios constitucionais como a liberdade de expressão, mas sim a preocupação com o trânsito e pedestres”.
Para evitar que a medida fosse aprovada na última segunda-feira, integrantes do Conselho Municipal de Cultura marcaram presença na sessão.
Autorizada a utilizar a tribuna livre, a atriz e professora de artes que preside o conselho, Raissa Lorena Corrêa, a Pitanga, classificou a proposta de Felipe César como “problemática” e um “ataque à liberdade de expressão”. Ela também discordou da afirmação do parlamentar de que os artistas atrapalham a fluidez do trânsito de Pindamonhangaba. “Pelo que o vereador me disse, um malabarista xingou sua esposa no Centro. Este fato isolado não justifica a criação de um projeto que proíba a atuação de todos os outros aristas, esta atitude é perigosa e infantil. Se for assim, imagina se um comerciante for rude, por acaso será criada uma lei para proibir os outros de trabalharem?”, questionou Pitanga.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura revelou ainda que aguarda Felipe César agendar uma reunião com o órgão antes da votação do projeto. “No dia da sessão ele ficou de nos dar um retorno sobre a reunião, mas até agora não entrou em contato. Queremos que o vereador retire esta proposta e compreenda o quanto ela é problemática, já que diversos artistas de rua tiram seu sustento desta prática”.
O projeto foi alvo de uma série de críticas nas redes sociais. Na página “Resistência – Vale do Paraíba”, no Facebook, o vídeo em que Pitanga aparece explicando os principais pontos da proposta e a atuação do Conselho teve mais de três mil visualizações e quase noventa compartilhamentos. Nos comentários, diversos internautas demonstraram apoio aos artistas e manifestaram repúdio ao projeto.
Outro lado – A reportagem do Jornal Atos solicitou à assessoria do vereador Felipe César um posicionamento sobre o caso, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.
