Pinda tenta regularizar núcleos do Ribeirão Grande em até um ano

Prefeitura avança em processo para atender famílias que não contam com saneamento básico

Atendimento no Bairro Ribeirão Grande, área atendida por serviço de regularização da Prefeitura de Pinda (Foto: reprodução)
Atendimento no Bairro Ribeirão Grande, área atendida por serviço de regularização da Prefeitura de Pinda (Foto: reprodução)

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

Após quase duas décadas de espera, as mais de duzentas famílias que moram em uma área irregular de Pindamonhangaba podem estar próximas de ter seus imóveis regularizados. Avançando no processo de regulamentação, a Prefeitura realizou na última semana uma reunião com os moradores dos 11 núcleos habitacionais clandestinos do bairro Ribeirão Grande.

Sem autorização municipal, um grupo ocupou o terreno em 1994 e vendeu indevidamente lotes para famílias de baixa renda. Devido à falta de fiscalização por parte do poder público, o número de moradias cresceu durante a década seguinte.

Vivendo em um loteamento clandestino, as famílias não contam com sistema de saneamento básico, o que prejudica principalmente o cotidiano de dezenas de crianças e idosos.

Buscando uma solução para impasse, a Prefeitura realizou uma reunião com as famílias da região em maio de 2018, quando os moradores apresentaram documentações e dados socioeconômicos que contribuíram para que a Prefeitura conseguisse classificar a área como um núcleo habitacional de interesse social, devido a falta de condições financeiras de adquirirem imóveis em outros pontos da cidade.

Como o Estado não contemplou a região em seu programa de regularização fundiária, o ‘Cidade Legal’, o município investiu recursos para iniciar por conta própria o processo de regulamentação dos núcleos no segundo semestre de 2018, como a realização de estudos de topografia e demais análises técnicas sobre o terreno. O montante não foi divulgado pelo Executivo.

Dando continuidade ao processo, a Prefeitura realizou uma nova reunião com os moradores, na noite da última quinta-feira, no Centro Comunitário do Ribeirão Grande. Durante o encontro, os representantes do Executivo  distribuíram cartilhas informativas que explicam os próximos passos e prazos do trabalho de regulamentação da área. “Esta reunião foi importante para as famílias ficarem a par do andamento dos procedimentos de regularização. Estamos fazendo o possível para que esses 11 núcleos se tornem legais em até um ano, garantindo a emissão das escrituras dos imóveis e melhorias no saneamento básico desta região. Para continuarmos avançando estamos aguardando um aval técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)”, explicou o diretor de Regularização Fundiária, Germano Miguel de Assis.

Além do Ribeirão Grande, estão em andamento as regularizações dos núcleos habitacionais Campinas, Campininhas, Goibal, Feital, Manduba, Mossoró, Karina Ramos e Queiroz.

 

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