OAB cria Comitê de Prerrogativas em Pinda

Grupo intensifica defesa da classe advocatícia e de cidadãos vítimas de abuso de poder na cidade

Apresentação do Comitê de Prerrogativas formado em Pinda; cidade intensifica ação advocatícia (Foto: Divulgação OAB)
Apresentação do Comitê de Prerrogativas formado em Pinda; cidade intensifica ação advocatícia (Foto: Divulgação OAB)

Rafaela Lourenço
Pindamonhangaba

A 52ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou o Comitê de Prerrogativas, em Pindamonhangaba. Fundado na última semana, o grupo conta com 23 membros que atuarão na defesa e orientação em casos de violação.

Pioneira na região, Pindamonhangaba é a primeira cidade a contar com um comitê específico para tratar do tema. No estado, cada cidade, assim como São Paulo, capital, conta com uma comissão, já em Pinda os trabalhos serão intensificados com o comitê.

Coordenado pelo advogado Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro, o grupo é composto por mais 22 advogados divididos em turmas que atuarão a campo e administrativamente. “A princípio, iriamos começar com 12 membros, e estamos com quase o dobro. Para nós é gratificante sabermos do interesse dos colegas por uma causa que é nossa, de toda a classe da advocacia”, destacou o presidente da 52ª subseção da OAB, Antônio Aziz Boulos.

Os trâmites para a criação seguem desde março, quando ministraram a primeira oficina de prerrogativas do estado, com Otávio Augusto Rossi, para preparar os advogados antes concluir o comitê.

Aziz explicou que muitos casos acontecem em delegacias e salas de audiências, onde geralmente não há testemunhas. Um dos exemplos recorrentes é quando um delegado proíbe o advogado de ter acesso a um inquérito policial por não ter uma procuração. “Isso é violar as prerrogativas porque não é do advogado, é do cidadão que está sendo investigado. Quando somos violados, também são violados os cidadãos que estão sendo representados por nós. Daqui para frente é bom tomar cuidados porque a gente vai agir mais forte”, frisou.

Todo o trabalho é voluntário e o grupo está aberto a participações. Segundo Aziz, os advogados de Pindamonhangaba interessados devem ter conhecimento do estatuto da OAB, dispor de tempo e coragem para enfrentar os casos.

Mais detalhes sobre os trabalhos podem ser esclarecidos através do e-mail pindamonhangaba@oabsp.org.br e pelo telefone da 52ª subseção (12) 3642-4234.

 

 

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