Câmara de Pindamonhangaba adia encontro com agentes de saúde que cobram fundo atrasado
Vereadores solicitaram adiamento para comparação e análise de documentos; valor ultrapassa os R$ 130 mil
Ana Camila Campos
Pindamonhangaba
A reunião entre os vereadores de Pindamonhangaba e os agentes comunitários de saúde (ACS), que cobram o pagamento de fundos atrasados, foi mais uma vez adiada. Agendada para a última segunda-feira (14), após a sessão da Câmara, o encontro que debate o atraso acumulado em R$ 130 mil foi remarcado para a próxima terça-feira(15).
Os vereadores pediram mais tempo para que tenham conhecimento sobre os documentos apresentados pelos agentes.
Há quase um mês a categoria vem comparecendo às sessões a fim de marcar presença e apresentar suas reivindicações. Mesmo sem falar abertamente sobre as solicitações, as faixas e cartazes já diziam que a principal questão é referente a um fundo, proveniente do Governo Federal, direito dos trabalhadores, porém, o repasse não vem sendo realizado. Ainda, de acordo com o grupo, o fundo já teria um acumulado de R$ 130 mil.
Segundo representantes dos ACS, além do repasse não ser efetuado, a secretária de Saúde não os recebe para negociar e tratar o assunto. O objetivo da ida à Câmara é pedir o apoio dos parlamentares quanto à fiscalização e solução do problema.
Prefeitura – Na sessão realizada na última sexta-feira, por solicitação do vereador Ricardo Piorino (PDT), os secretários de Administração, Edson Macedo de Gouvêa, e de Finanças, Domingos Botan, explicaram o motivo dos adicionais que não estão sendo repassados aos agentes comunitários de saúde, de trânsito e guardas municipais.
Segundo Macedo, o repasse através de verba do Ministério da Saúde, chamado Incentivo Financeiro Adicional, não está sendo realizado devido à existência de uma demanda judicial, com pareceres favoráveis e outros contrários. O Jurídico da Prefeitura orientou aguardar a decisão transitada e julgada pela Justiça do Trabalho. Questionado, o representante do Executivo não soube responder no momento, se a administração está recebendo do Ministério da Saúde os valores referentes a este adicional a ser pago aos ACS.
Os vereadores ficaram de analisar todas as informações fornecidas pela Prefeitura, e recolheram com os representantes dos funcionários uma série de documentos que reforçariam o direito de repasse, como portaria de 2014, documentos de pareceres favoráveis em cidades da região, como Aparecida e Cruzeiro, além de algumas irregularidades que vem sido cometidas pela pasta da Saúde.
A decisão foi que com toda a papelada em mãos, seria possível fazer uma análise melhor para que o diálogo seja mais consistente. A reunião ficou marcada para às 10h da manhã de terça-feira. “Estamos pedindo o apoio aos vereadores, que são fiscalizadores da população. Caso não haja apoio, vamos denunciar ao Ministério Público e expor o grande escândalo à população de Pinda”, garantiram.
