Câmara de Pinda aprova reajuste salarial para servidores, mas mantém tom crítico

Vereadores dão aval unânime à proposta de 4%; categoria aguardava votação desde início de maio

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

Depois de ter sua votação adiada por duas vezes em maio, o projeto que concede um reajuste salarial de 4% aos servidores municipais foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Pindamonhangaba, na noite da última segunda-feira. Apesar do aval legislativo, parte dos vereadores criticou o valor do índice oferecido pelo prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues (PR).

Contando com a presença de um grupo de servidores municipais no plenário, a última sessão legislativa foi marcada por críticas de parlamentares de oposição contra a atual administração municipal. O grupo contestou a justificativa apresentada por Isael de que o município não poderia conceder um reajuste superior a 4%, já que o índice impactaria no aumento de gastos com a folha salarial, correndo o risco de atingir o limite prudencial estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que é de 51,3% do orçamento municipal. Atendendo ao pedido do Sindicato dos Servidores Municipais, parte dos vereadores cobrou um aumento salarial de 7% à categoria.

Durante a discussão do projeto na última segunda-feira, os vereadores Rafael Goffi (PSDB), Renato Cebola (PV), Roderley Miotto (PSDB) e Ronaldo Pipas (PR) explicaram que apesar de contrários ao índice de 4%, votariam favoravelmente ao projeto, temendo que os trabalhadores não recebessem nenhum reajuste até o fim do ano. Em 2018, o governo Isael concedeu um aumento salarial de 2,07% aos seus mais de 3,7 mil funcionários.
Em nota oficial, a Prefeitura revelou que o reajuste, que será retroativo a maio, impactará em pouco mais de R$224,4 milhões nas despesas com pagamentos salariais de seus funcionários, aposentados e pensionistas até o fim de 2019.

O Executivo ainda explicou que devido ao aumento, a previsão de gastos com a folha salarial representará 49,87% do orçamento municipal, ficando apenas 1,43% de atingir o limite prudencial (51,3%).

A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento do presidente do Sindicato dos Servidores de Pindamonhangaba, Daniel Ramos, sobre a aprovação do projeto e o estado de greve da categoria, mas não foi atendida até o fechamento desta edição.

Novela – Desde o início de maio, os servidores municipais aguardavam a   votação legislativa da proposta de reajuste salarial.
Colocado em discussão no último dia 13, o projeto foi adiado pela Câmara através da justificativa de que foram identificados conflitos de dados financeiros no documento, impossibilitando os parlamentares de estipularem até qual valor poderia atingir o índice de reajuste.

Dois dias depois, o presidente da Câmara, Felipe César (PV), marcou para o último dia 17 a realização de uma sessão extraordinária para a votação do projeto, mas ela foi ela cancelada após solicitação dos vereadores Cebola, Goffi, Pipas Miotto e Professor Osvaldo (PR).  Em justificativa ao pedido, o grupo explicou que respeitava a realização de uma assembleia dos servidores que ocorreria, também no dia 17, para a discussão sobre o valor do reajuste. Mas o encontro foi desmarcado pelo Sindicato devido a uma forte chuva, sendo reagendado para o último dia 23. Na ocasião, a associação, que exigia um reajuste salarial de 7%, anunciou que a categoria entrou em estado de greve.

Para a irritação dos servidores, o projeto não foi discutido pelo Legislativo durante as sessões dos últimos dias 20 e 27 de maio.