Câmara de Pinda aprova projeto que prevê multas para pichadores
Número de pichações registradas no município ultrapassa quatrocentos desde 2017
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Para conter o aumento de casos de pichação em prédios públicos e particulares de Pindamonhangaba, a Câmara aprovou por unanimidade, na última segunda-feira, um projeto que institui multas para os vândalos. Nos últimos anos, cerca de quatrocentas fachadas foram alvos da ação dos criminosos.
Apresentada pelo vereador, Felipe César (PV), a proposta estabelece que os autores de pichações em imóveis privados e públicos pagarão uma multa de R$2.5 mil. Já a poluição visual em um bem ou monumento histórico tombado, acarretará em uma punição de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, os valores aplicados serão dobrados.
O projeto determina ainda que o dinheiro arrecadado com as punições seja revertido à secretaria de Saúde e Assistência Social.
O secretário de Proteção e Bem Estar ao Cidadão, José Sodário, elogiou o projeto e revelou que acredita que será sancionado pelo prefeito Isael Domingues (PR) nas próximas semanas. “A iniciativa vem de encontro com o trabalho que estávamos desenvolvendo no combate aos pichadores, como a utilização de câmeras de segurança e as rondas da Guarda Municipal em pontos estratégicos. Acredito que com esta multa pesada, eles pensarão duas vezes antes de praticarem novas infrações”.
O chefe da pasta revelou ainda que além de igrejas, pontos comerciais e outros imóveis particulares, nos últimos dois anos, e diversos prédios públicos foram vandalizados. “Infelizmente, tivemos pichações no Museu Histórico, Palacete 10 de Julho e na antiga sede da Prefeitura. Em algumas destas situações, os vândalos foram detidos. Esta nova lei, que deverá ser sancionada em breve, será uma importante ferramenta para evitarmos novas poluições visuais”.
A reportagem do Jornal Atos tentou contato com o vereador Felipe César, mas ele não foi encontrado para comentar o projeto até o fechamento desta edição.
