Balanço do TCE destaca Pinda em média de gastos com câmaras

São Sebastião é vice-líder em taxa que leva em conta estrutura do Legislativo, população e número de vereadores

Câmara de Pinda, que entrou no balanço do TCE de gastos entre maio e abril de 2020 (Foto: Bruna Silva)

Lucas Barbosa
RMVale

Um levantamento divulgado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) na última segunda-feira (31) revelou os valores gastos pelos municípios paulistas para manterem o funcionamento das câmaras entre maio de 2019 e abril de 2020. Os dados revelam que Arapeí e São Sebastião são as cidades da região que possuem as maiores taxas de despesas, de forma per capita (por habitante), com o Legislativo. Na outra ponta do ranking, Pindamonhangaba é destaque pelo menor índice de custos investidos.

Disponível no site do TCE, a ferramenta “Mapa das Câmaras” apresenta os números de habitantes, vereadores e do montante de gastos com a manutenção do Legislativo de 644 municípios do estado. Através balanço, que levam também em conta os custos com o pagamento dos salários dos servidores e dos subsídios dos parlamentares, o TCE estabelece a média de despesas das cidades, de forma per capita.

Líder do ranking regional de gastos, Arapeí, que possui apenas 2.469 moradores, aplicou R$ 715.531 de seu orçamento para o custeio da Câmara no período avaliado pelo levantamento. Levando em consideração que a cidade conta com nove vereadores, a média de gasto municipal com o Legislativo foi de R$ 289,81 por habitante.

Com uma população 36 vezes superior à de Arapeí, São Sebastião é a cidade com a segunda maior taxa de gastos na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), atingindo o valor de R$ 201,94. Contando com 12 parlamentares, o município litorâneo desembolsou R$ 17,968 milhões na manutenção do funcionamento da Casa.

Fechando o “pódio” da RMVale, aparece Jambeiro com uma média de despesa per capita de R$ 173,82. Com apenas 6.602 habitantes, sendo entre eles nove parlamentares, a cidade desembolsou R$ 1,147 milhão.

Mesmo sendo o município que destinou o maior repasse orçamentário à Câmara, chegando a R$ 51,820 milhões, São José dos Campos atingiu uma taxa de despesa per capita de apenas R$ 71,78, uma das cinco menores da região. Maior cidade da RMVale, São José conta com 21 vereadores e uma população de 721.944 habitantes.

Em contrapartida, Pindamonhangaba, que possui 11 parlamentares, é o município com a menor média de custos, atingindo R$ 50,23. Abrigando 168.328 moradores, Pinda aplicou R$ 8,454 milhões na manutenção das atividades da Casa.

O levantamento do TCE revela as médias de gastos no Legislativo dos demais municípios da região: Aparecida (R$ 102,65), Bananal (R$ 110,18), Cachoeira Paulista (R$ 94,41), Campos do Jordão (R$ 86,08), Canas (R$ 150,75), Caraguatatuba (R$ 151,06), Cruzeiro (R$ 78,31), Cunha (R$ 94,26), Guaratinguetá (R$ 117,49), Igaratá (R$137,66), Ilhabela (R$ 171,39), Jacareí (R$ 89,23), Lagoinha (R$ 127,55), Lavrinhas (R$ 109,49), Lorena (R$ 95,52), Monteiro Lobato (R$ 166,78), Natividade da Serra (R$ 137,92), Paraibuna (R$ 106,59), Piquete (R$ 88,88), Potim (R$ 58,66), Queluz (R$ 77,83), Redenção da Serra (R$ 163,17), Roseira (R$ 97,71), Santa Isabel (R$ 109,04), Santo Antônio do Pinhal (R$ 135,27), São Bento do Sapucaí (R$ 95,85), São José do Barreiro (R$ 155,62), São Luís do Paraitinga (R$ 126,77), Silveiras (R$ 137,96), Taubaté (R$ 85,34), Tremembé (R$ 90,04) e Ubatuba (R$ 138,88).

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