Ação em Pinda inclui detentos nos serviços de limpeza e manutenção

Parceria com Estado é válida por um ano; proposta beneficia presos do semiaberto

Detentos do regime semiaberto, beneficiados por programa, trabalham na recuperação de prédio em Pinda (Foto: Divulgação PMP)
Detentos do regime semiaberto, beneficiados por programa, trabalham na recuperação de prédio em Pinda (Foto: Divulgação PMP)

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

Com um investimento de R$ 460 mil, a Prefeitura de Pindamonhangaba firmou no fim de maio um convênio com a Funap (Fundação de Amparo ao Preso) que deve garantir a inclusão de quarenta detentos, que cumprem penas no Presídio de Tremembé, nos serviços limpeza e manutenção no município até o fim do primeiro semestre de 2020. Além de trazer benefícios à conservação dos espaços públicos, a iniciativa tenta também contribuir no processo de ressocialização.

Após observar os bons resultados obtidos pela parceria entre a Prefeitura de Taubaté e a Funap, que possibilita que presidiários trabalhem na limpeza da cidade desde 2015, o subprefeito do distrito de Moreira César, Nilson Luís de Paula, propôs ao prefeito Isael Domingues (PR) que estudasse a possibilidade da implantação do projeto em Pinda.

Com o aval do chefe do Executivo, o subprefeito iniciou no fim de 2018 as tratativas com o Governo do Estado, através da SAP (secretaria de Administração Penitenciária), conseguindo o convênio com a Funap no início de maio.
Desde o último dia 22, os presidiários, que estão regime semiaberto, atuam nos serviços de capina, limpeza de canteiros, pintura de guias e na manutenção de unidades escolares e de saúde em Moreira César.

Além do pagamento de um salário mínimo mensal, a SAP oferece aos detentos um benefício que possibilita que a cada três dias trabalhados eles tenham descontado um dia da pena.

A escolha dos presos que integram o programa foi realizada pela direção da SAP, que selecionou os que possuem bom comportamento e estão próximos de concluírem suas penas. Por questão de segurança, durante o trabalho o grupo permanece com tornozeleiras eletrônicas monitoradas por agentes da Penitenciária de Tremembé, que também realizam rondas periódicas nos pontos de serviço. “Nesta primeira etapa do programa, os participantes atuarão apenas em Moreira César. Analisando os resultados destas semanas iniciais, o saldo é altamente positivo, já que esse reforço contribuiu para agilizarmos diversos serviços de manutenção e mantermos o Distrito ainda mais limpo. Além de benefícios ao município, esta parceria ajudará muito na busca pela ressocialização destes homens”, explicou o subprefeito do distrito de Moreira César.

A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento da Funap sobre o convênio, mas foi orientada a entrar em contato com a SAP.  Pedimos o envio de uma nota oficial do órgão estadual, mas a solicitação não foi atendida até o fechamento desta edição.

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