Prefeitura de Lorena fecha emergencial para serviço de iluminação pública
Prefeito consegue aval para contratar empresa para recompor 803 pontos apagados
Da Redação
Lorena
De um lado, a resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que determinou que as prefeituras assumam a manutenção da iluminação pública. De outro, os governos municipais sem estrutura para o cumprimento da resolução.
Desde que a determinação passou a valer, se passaram sete meses e a maioria das cidades do País ainda têm problemas para arcar com a responsabilidade. Em Lorena, para amenizar a situação, que segue indefinida devido a um apontamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), a Prefeitura realizou a contratação emergencial de uma empresa para o conserto de 803 pontos de luz que estão apagados. O contrato foi assinado na última terça-feira.
De acordo com o secretário de Obras e Planejamento Urbano, Marcos Anjos, o acordo precisou ser fechado com urgência, após o apontamento. “Nós fizemos o processo licitatório, e esse processo licitatório, próximo do certame, veio uma indicação do Tribunal de Contas do Estado determinando a suspensão desse certame”.
Atualmente, existem quase 9 mil pontos de iluminação pública na cidade, sendo que quase 10% estão apagados.
O secretário afirmou que a troca das lâmpadas deve começar durante essa semana. “Todo munícipe que ligou, fez o seu relato como era anteriormente: apagava a luz, ele ligava e dava o endereço. Então, nesse cadastro, nós temos 803 pontos em Lorena”.
O morador que precisar informar problemas com a iluminação pública deve entrar em contato com a secretaria de Serviços Urbanos. A licitação só poderá ser retomada depois que a Prefeitura se adequar às exigências feitas pelo TCE.
O contrato emergencial tem prazo de 160 dias para execução, com valor de R$ 119 mil.
