Marcondes anuncia ampliação do Auxílio Emergencial Temporário

Terceira parcela começa a ser depositada nesta sexta-feira; Prefeitura dribla entrave legislativo para garante novo repasse a famílias

O prefeito, Fábio Marcondes, que sancionou parcialmente lei que garante nova parcela de auxílio (Foto: Rafaela Lourenço)

Da Redação
Lorena 

O prefeito de Lorena, Fábio Marcondes (sem partido), revelou que será efetuado a partir desta sexta-feira (30) o pagamento da terceira parcela do programa municipal de Auxílio Emergencial Temporário, beneficiando 5.132 famílias em situação de vulnerabilidade. A medida foi viabilizada após o Executivo adotar uma alternativa jurídica em relação ao projeto de lei, que havia sofrido uma emenda da Câmara no início do mês, que poderia inviabilizar o repasse.

Anunciada por Marcondes durante entrevista ao programa “Atos no Rádio”, na manhã da última terça-feira (27), a ação garantirá o depósito de R$ 122,44 na conta social de moradores considerados em situação de extrema pobreza, pobreza ou de vulnerabilidade social. A iniciativa contribui para que os contemplados contem com mais recursos para se manterem em novembro em meio à pandemia de Covid-19.

Com sua primeira etapa orçada em R$ 1,432 milhão, o programa, apelidado de “Bolsa Família Municipal”, destinou duas parcelas, no valor de R$ 122,42 cada, aos beneficiados em maio e junho.

Já em setembro, Marcondes enviou um projeto à Câmara buscando autorização para ampliar o programa em mais uma parcela, que teria o valor de R$ 150, através de um investimento municipal de R$ 779,8 mil. Aprovada pelo Legislativo no último dia 5, a proposta sofreu uma emenda apresentada pelo vereador Elcio Vieira Junior, o Elcinho (PSB), que propôs que ao invés de mais uma parcela fossem pagas três. “Lorena tem dinheiro? Tem! Se o prefeito parar o ‘salão de balada’ (o vereador se refere ao projeto de criação do Centro de Eventos, que tem previsão de entrega para novembro) neste momento, ele paga as três parcelas e sobra dinheiro ainda. Qual é a prioridade? Eu sou favorável ao auxílio”, questionou Elcinho.

O pedido do parlamentar recebeu o aval da Casa por 9 votos a 6, resultando na modificação do artigo terceiro do projeto, ampliando o número de parcelas.

Durante entrevista na época, Marcondes criticou a atitude da Câmara e afirmou que acreditava que a emenda, considerada ilegal por ele por tentar alterar a dotação orçamentária do projeto, buscaria inviabilizar o pagamento da terceira parcela do programa, caracterizando uma perseguição política por parte de seus opositores. O chefe do Executivo ressaltou também que o Município não possui condições financeiras para atender a emenda legislativa.

No “Atos do Rádio” da última terça-feira, Marcondes explicou a alternativa adotada por sua equipe para garantir o pagamento de mais uma parcela às famílias. “Conseguimos encontrar uma saída jurídica para o que a Câmara fez de ilegal. Vetamos os artigos e parágrafos que os vereadores criaram, como o que exigia a Prefeitura a pagar mais três parcelas apesar de não ter recursos para isso. Porém, tivemos que voltar ao valor de referência do projeto inicial que fixa as parcelas no valor de R$ 122,42. Então, devido a manobra feita por parte dos vereadores não poderemos pagar o valor que pretendíamos, que era de R$ 150”.

 

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