Lorena reduz em R$ 5 milhões prognóstico de orçamento para 2016

Prefeito trabalha com expectativa de R$ 173 milhões em caixa para último ano

Francisco Assis
Lorena

Em tempos de crise, as prefeituras são obrigadas a apertar os cintos. Em Lorena, o prefeito Fábio Marcondes (PSDB) terá que abrir novas casas no dele, já que depois de um primeiro semestre segurando o fôlego, descobriu que terá cerca de R$ 5 milhões a menos no orçamento para seu último ano do mandato.

A expectativa de Marcondes era para contar com um orçamento de R$ 183 milhões, em números referentes à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovadas na Câmara, em junho. Mas a redução do investimento nos governos Federal e Estadual atingiu em cheio o planejamento lorenense, derrubando o prognóstico para R$ 173 milhões.

Em maio, o prefeito já havia assinalado com uma baixa na expectativa para o ano, quando a secretaria de Finanças prospectou uma elevação de 3% referente a 2015, passando de R$ 178 milhões para R$183 milhões. Mas o aumento da crise e o corte em repasses rebaixaram a nova meta.

Ainda durante a votação, o prefeito já avistava dificuldades para o município atingir os R$ 183 milhões. Ele chegou a exemplificar na saúde, o descaso de Brasília. “É uma situação irreversível, porque está por conta do município. O Estado gastou 12% na saúde do seu orçamento, nós aqui, gastamos 36%, bem acima do que pede a lei (15%). O Governo Federal fica entre 4% e 5%, assim transferem o caos aos municípios”.

Além da queda em repasses de verbas, a arrecadação em baixa (ICMS em 7% e queda no FPM) também prejudicou. Na última segunda-feira, Marcondes lembrou que com menor caixa, a Prefeitura terá que trabalhar com horizonte menor para o investimento. “Temos essa preocupação de fechar o ano de 2015 com esse déficit orçamentário por queda na receita, que está acontecendo no Brasil todo. Quando isso acontece, temos de focar na despesa. Já estamos trabalhando desta forma, cortando gastos, segurando as despesas”.

Na Prefeitura, os cortes começaram por medidas de contenção, como a redução de horas extras em todas as secretarias, entre 20% e 30%. Outra medida para tentar alavancar a arrecadação foi a anistia para débitos com a Prefeitura de até 100% em juros e multas. O benefício terá resultado no dia 31, prazo final para a participação dos contribuintes.

Na tentativa de segurar verba e garantir caixa para obras e serviços, o prefeito deve partir para a peregrinação por apoio parlamentar, como na última semana, quando se reuniu com o deputado federal Márcio Alvino (PR) e com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, por apoio a obras de mobilidade.

“Estamos passando o pires (sic). O papel do prefeito hoje também é esse, de sempre pedir, porque o pacto federativo nacional é muito desproporcional. As prefeituras ficam com a menor arrecadação e o maior custeio, por isso temos que fazer esse trabalho junto aos deputados para liberar emendas para que o trabalho desenvolva”.