Lorena espera recuperar R$ 7 milhões com desafetação de terrenos e imóveis

Benefícios como desconto à vista e parcelamentos fazem parte de estratégia para atrair empresários; município promete investir valor em obras de infraestrutura

Área que deveria receber o prometido shopping La Vida; projeto deixou dívida milionária para atual governo (Foto: Arquivo Atos)
Área que deveria receber o prometido shopping La Vida; projeto deixou dívida milionária para atual governo (Foto: Arquivo Atos)
Rafaela Lourenço
Lorena
Em busca de reforçar os cofres públicos, a Prefeitura de Lorena encontrou nas áreas paralisadas uma alternativa para gerar renda e atrair empresas para o município.

O prefeito Fábio Marcondes (sem partido) sancionou um projeto de sua autoria que o autoriza negociar esses locais por meio de leilões e reverter os investimentos em benefícios para a população.

Aprovado no último dia 29 por 12 votos favoráveis e três contrários (Pedro da Vila Brito-PTB, Elcio Vieira Junior-PV e Fábio Longuinho-PSD) e um ausente (Samuel de Melo-PTB), o projeto autoriza o Executivo desafetar imóveis de sua destinação de origem e aliená-los em favor de obras como drenagem, pavimentação e iluminação pública através de concorrência pública.

Segundo Marcondes, a gestão está há dois anos fazendo um inventário do patrimônio municipal, sendo levantadas 15 áreas entre imóveis e terrenos sem função social para a Prefeitura, mas de serventia para a população e empresários.

A exemplo da área adquirida em governos anteriores, um terreno às margens da rodovia Presidente Dutra de oito alqueires, equivalente a 195 mil metros quadrados, tem expectativa de recuperação por parte do município. A área, negociada ainda no governo de Paulo Neme (2005-2012), receberia um shopping com envolvimento de um grupo de Portugal, mas que não saiu do papel. Com a dívida como herança do antecessor, Marcondes explicou que em 2014 solicitou autorização da Câmara para fazer um parcelamento da dívida com o ex-proprietário da área, de aproximadamente R$ 1,2 milhão, para construir um polo industrial.

Com as análises do extenso local foi constatado que a Prefeitura gastaria aproximadamente R$ 5 milhões apenas com a terraplanagem, inviável segundo o prefeito. “O terreno passou a ser desinteressante para a Prefeitura. Como que eu ia por R$ 5 milhões só na terraplanagem? Se uma indústria comprar no leilão, R$ 6 milhões para ela não é nada porque vão investir R$200 milhões numa fábrica, e a terraplanagem passa a ser 3% ou 4% de toda a construção”, comentou.

O prefeito de Lorena, Fábio Marcondes, que busca recursos para obras (Foto: Jéssica Dias)
O prefeito Fábio Marcondes, que busca recursos para obras (Foto: Jéssica Dias)

O chefe do Executivo contou ainda que o projeto de construção de uma avenida de acesso à área pela Curva do Carneiro (trecho da estrada Lorena-Guaratinguetá) está pronto e seria de responsabilidade da empresa em construí-la. “A primeira pauta do preço mínimo é atualizar o que pagamos. Se pagou, em 2012, R$ 400 mil e deu um ‘tombo’ (sic) de R$1,2 milhão, a gente corrige os R$ 200 mil e o ‘calote’ a gente atualiza só depois do projeto de lei, e chegamos num valor X. Vamos em um avaliador, e se o terreno estiver valendo mais, passa-se este, colocando no leilão o valor de mercado”.

A Prefeitura estima uma arrecadação de R$ 7 milhões com a venda das 15 áreas. O prefeito garantiu que o valor será investido na infraestrutura da cidade como a ampliação da iluminação pública, continuidade das pavimentações e principalmente as obras contra enchentes. “Não dá para termos mais enchentes, temos ainda pontos críticos como na Vila Passos, a avenida Papa João 23 com a Targino (Vilela Nunes), a Góes Monteiro com a Osvaldo Aranha e a frente do Pronto Socorro. São pontos imediatos que vamos por recursos para solucionar”.

Em entrevista ao Atos no Rádio, na última quarta-feira, Marcondes destacou que três funcionários concursados foram capacitados por 11 meses para atuar especificamente nesta nova lei, e que já há interessados em alguns locais. “Tem que ser atrativo também, uns 5% para quem pagar à vista, ou em quatro parcelas. Estamos montando ainda, agora que chegou a autorização da Câmara”.

Após a sanção da lei, o setor de Licitações fará a minuta de concorrência pública dos patrimônios elencados pela Prefeitura.

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