Lorena amplia Auxílio Emergencial com parcela de R$ 300
Proposta de Marcondes recebe aval da Câmara; quarto repasse promete alavancar economia municipal no final do ano
Lucas Barbosa
Lorena
Por unanimidade, a Câmara de Lorena aprovou na noite da última segunda-feira (30) o projeto do Executivo que estende em mais uma parcela o programa municipal de Auxílio Emergencial Temporário, contemplando 5.132 famílias em situação de vulnerabilidade. Em sua quarta etapa de pagamento, o apoio assistencial destinará R$ 300 aos beneficiados.
Encaminhada pelo prefeito Fábio Marcondes (sem partido), no início de novembro, a proposta de ampliação do auxílio, popularmente conhecido como “Bolsa Família Municipal”, não recebeu emendas dos vereadores.
Em nota oficial, a Prefeitura revelou na manhã desta terça-feira (1) que o pagamento da nova parcela será viabilizado através de um recurso municipal de R$ 1,539 milhão. A expectativa é que o auxílio esteja disponível para o saque dos beneficiados, por meio do cartão multirede da Alelo, até o fim de dezembro.
Com suas primeiras etapas orçadas em R$ 1,432 milhão, o ‘Bolsa Família Municipal’, destinou duas parcelas, no valor de R$ 122,42 cada, em maio e junho às famílias consideradas em situação de extrema pobreza, pobreza ou de vulnerabilidade social.
Já a terceira parcela, que teve um valor de R$ 122,44, foi tema de uma ‘queda de braços’ entre a Prefeitura e a Câmara no início de outubro.
Em setembro, Marcondes enviou um projeto ao Legislativo solicitando autorização para estender o programa em mais uma parcela, a terceira no caso, que teria o valor de R$ 150. Aprovada pelos vereadores em 5 de outubro, a proposta, que previa um investimento municipal de R$ 780 mil, sofreu uma emenda apresentada pelo vereador Elcio Vieira Junior, o Elcinho (PSB), que propôs que ao invés de mais uma parcela fossem pagas três. O pedido do parlamentar foi aprovado pela Casa por nove votos a seis, resultando na modificação do artigo terceiro do projeto, ampliando o número de parcelas.
Após afirmar em entrevista que o Município não possuía condições financeiras para atender a decisão da Câmara e que ela era irregular por alterar a dotação orçamentária do projeto, Marcondes recorreu a uma alternativa jurídica para reverter o quadro. A ação consistiu no veto dos artigos e parágrafos que os vereadores criaram, como o que exigia a Prefeitura a pagar mais três parcelas. Porém, em meio aos vetos, o Executivo foi obrigado retomar o valor de referência do projeto inicial, que fixava as parcelas no valor de R$ 122,42. Desta maneira, as famílias não puderam receber o valor proposto anteriormente pelo prefeito, que era de R$ 150.
Após o imbróglio, os moradores receberam a terceira parcela do auxílio em 30 de outubro.
