Com direito à perguntas sobre outras cidades, requerimentos preocupam Prefeitura de Lorena

De acordo com prefeito Fábio Marcondes, boa parte das solicitações poderiam ser respondidas com acesso ao Portal da Transparência no site da administração

O procurador da Prefeitura Adriano Aurélio e o prefeito Fábio Marcondes respondem requerimentos (Divulgação PML)
O procurador da Prefeitura Adriano Aurélio e o prefeito Fábio Marcondes respondem requerimentos (Divulgação PML)

Da Redação
Lorena

O discurso de “pulso firme” na Câmara de Lorena para fiscalizar os trabalhos da Prefeitura de Lorena já conseguiu seu primeiro efeito. Uma pilha de requerimentos tem tomado boa parte do tempo do trabalho de funcionários do Jurídico nos últimos meses. Mas não é só a carga de solicitações e cobranças que preocupa o prefeito Fábio Marcondes (PSDB), mas também o conteúdo, com direito a perguntas referentes à outras cidades.

Na última quarta-feira, a Prefeitura publicou um texto em seu site oficial com fotos do prefeito e do procurador municipal respondendo uma série de requerimentos encaminhados pela Câmara. De acordo com lei municipal, o chefe do Executivo tem trinta dias para encaminhar as respostas, prorrogados para outros trinta dias, mas o ritmo de atendimento tem feito com que as respostas cheguem antes do prazo.

“Já respondemos pelo menos 15 dos 18 requerimentos que foram encaminhados. Estamos atendendo antes do tempo de trinta dias. É importante lembrar isso à população”, destacou o prefeito, que lamentou a condição com que os questionamentos têm sido feitos. “É com um intuito investigativo, mas com certo grau de desconfiança”.

De acordo com Marcondes, a Prefeitura disponibilizou, além do procurador e do próprio prefeito, dois funcionários do Jurídico e uma funcionária do setor de cópias, que tem ocupado pelo menos metade do dia para responder aos vereadores. “Temos um corpo de servidores somente para as respostas, por isso enxergo um pouco inócuo, sendo que temos a maior parte destas informações no Portal da Transparência da Prefeitura, mas é direito dos vereadores”, salientou.

Outra preocupação é referente ao conteúdo. Um dos requerimentos encaminhados ao Executivo questiona a cobrança da taxa dos Bombeiros, com direito à perguntas como o motivo de outras cidades não realizarem a cobrança.

“O vereador Adevaldir Ramos (PRB) nos questionou sobre a taxa de Bombeiros, querendo saber porque outras cidades não cobram a taxa. Ele não deveria perguntar a mim, mas sim aos prefeitos de outras cidades. Eu penso na questão dos gastos com o dinheiro público, a perda que temos com relação aos requerimentos, mas respeito, apesar que já fui vereador e não tinha as mesmas ferramentas que hoje existem para fazer a fiscalização e os questionamentos pela transparência. Hoje, gastamos cerca de duas mil folhas de papel, mesmo com o site da Prefeitura em dia”.

Apesar das dificuldades, o prefeito destacou que a Prefeitura está disposta a “abrir as portas” aos vereadores para facilitar o acesso às dúvidas do Legislativo. “Mas o que é preciso salientar é que a oposição pode nos buscar civilizadamente. Todos os departamentos estão abertos, desde que os questionamentos sejam feitos civilizadamente, sempre com respeito às pessoas, ao profissional, à família das pessoas, à vida particular. Assim, tudo estará aberto”, frisou Fábio Marcondes, que lamentou ainda a falta de divulgação das respostas encaminhadas.

“Após respondermos, os conteúdos não têm voltado à tribuna. Nenhum vereador autor do requerimento voltou a falar que respondo e do conteúdo dessas respostas. Isso é grave, pois a partir da aprovação, o requerimento passa a ser de toda a Câmara e da população, não só do autor. Já fui chamado de ladrão em requerimento, que estou roubando, mas depois de aprovados e respondidos os vereadores não voltam a falar do conteúdo para a população”, criticou.

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