Com déficit de mais de R$330 mil, Prefeitura assume expansão da iluminação pública
Reajuste da CIP foi aprovado pela Câmara de Lorena; novo valor entra em vigor em 2016
Da redação
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou na última segunda-feira, com quatro votos contrários, um reajuste na CIP (Contribuição de Iluminação Pública). O projeto foi enviado ao Legislativo que analisou a defasagem no valor arrecadado em relação ao que é gasto com os serviços relacionados à manutenção e expansão do sistema de iluminação pública.
De acordo com o prefeito Fábio Marcondes (PSDB), foram várias as questões que interferiram para o reajuste. “Com a recolocação de lâmpadas que faltavam, aumenta o consumo. Há a expansão em alguns lugares, como em praças públicas em que refizemos a iluminação. A CIP é deficitária para pagar apenas a iluminação pública”.
O reajuste aprovado varia de acordo com o tipo de contribuição. Para o consumo residencial é de 1,4%, passando de 3,5% para 4,9%; empresas (2%); comercial (1,8%); área rural (0,6%) e poder público (1,4%). A lei isenta da contribuição moradores com consumo de 80 kwh.
O secretário de Finanças, Francisco Cordeiro, explicou que a defasagem em relação ao que se recebe e o que se paga é de mais de R$ 30 mil em 2015. “Isso pode variar para mais ou para menos, mas na média do ano, nós estamos com um negativo de 33 mil, isso só com relação ao consumo sem contar a manutenção”.
Na última segunda-feira, foi assinado o “Termo de transferência não onerosa de ativos de iluminação pública”, onde a Prefeitura assumiu a responsabilidade de manutenção e expansão do sistema. No mesmo dia, o Executivo assinou o contrato com a empresa EDP Bandeirante para o fornecimento de energia elétrica para o município.
O reajuste deve entrar em vigor em 2016, assim que completar 90 dias após ser sancionado pelo prefeito Fábio Marcondes.
Licitação – A empresa que ficará responsável pela manutenção da iluminação pública é a RT Energia e Serviços, vencedora do processo licitatório. O valor oferecido pela empresa foi de R$ 574.652,40. O custo por cada ponto de iluminação será de R$ 4,90.
