Com acusação de “abandono pelo Estado”, obras de infraestrutura têm 85% de serviços concluídos em Lorena

Prefeitura assume trabalhos com R$ 2 milhões de recursos próprios; drenagens, pavimentação e ciclovia devem ser ampliadas até outubro

Rafaela Lourenço
Lorena

Alegando um calote estadual por descumprimento de convênio, a Prefeitura de Lorena caminha para a fase final de obras na infraestrutura da região central, após assumir os trabalhos com investimento em cerca de R$ 2 milhões. O prefeito Fábio Marcondes (sem partido) espera sanar os alagamentos próximos aos hospitais da cidade e ampliar a acessibilidade com ciclovias. Já o Estado negou ter a dívida com o Município.

A região entre a praça Rosendo Pereira Leite (Praça do Quartel), Mercado Municipal, acesso ao centro comercial e Santa Casa de Misericórdia (anexa ao Pronto Socorro e AME-Ambulatório Médico de Especialidades), é apontada como um dos pontos de maior reclamação popular sobre alagamentos e foi incluído no pacote de obras provenientes de um convênio de R$ 1,995 milhão, assinado com o Estado em 2018. Alegando ter recebido apenas 20% do valor, o equivalente a R$ 400 mil, a Prefeitura, além de entrar com a contrapartida de R$ 400 mil, assumiu o serviço com recursos próprios. Os trabalhos contam com a revitalização da praça Rosendo Pereira Leite, já concluída, 18.819 m² de recapeamento asfáltico das vias centrais, serviços na rede de drenagem com 441 m de extensão, abordando trechos das ruas Dom Bosco, Marechal Mallet, avenida Capitão Messias Ribeiro até o ribeirão Taboão e a instalação de uma ciclovia que ligará, pela margem direita sentido bairro-Centro, a avenida Marechal Argolo ao início da rua Dr. Rodrigues de Azevedo, a Rua Principal.

As obras, que tiveram início em outubro de 2018, chegaram a ser paralisadas por oito meses por falta de repasses e descumprimento da primeira empresa com os prazos estabelecidos. Retomada em outubro de 2019, com a contrapartida municipal de R$ 400 mil, a praça foi concluída e a pavimentação iniciada.

Segundo o secretário de Obras e Planejamento Urbano, Marcos Anjos, após o pagamento do Executivo e a prestação das contas referentes à utilização da primeira parcela, ele foi pessoalmente à subsecretaria de Desenvolvimento Regional pleitear a continuidade dos repasses, mas sem sucesso.

Desta forma, Marcondes assumiu o restante das obras, por apostilamento e não aguarda mais os recursos estaduais. “Eu não fiz negócio com governador Márcio França (PSB) nem com o governador João Doria (PSDB). Fiz convênio com o governo do Estado de São Paulo. Acredito que um governador tem que honrar contratos, convênios e o que ele fez com Lorena foi um calote que ele deu”, acusou o prefeito.

A SDR (secretaria de Desenvolvimento Regional) destacou por nota que os convênios assinados em junho de 2018 não possuíam empenho, previsão orçamentária ou fonte de receita e que o calote, teria sido aplicado pelo ex-governador Márcio França. A nota ressalta ainda que a “Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, efetuou o pagamento de R$ 400 mil, no início da gestão de João Doria. Para não deixar o Município descoberto com relação ao que havia sido feito até então”, trecho do documento.

Para o chefe do Executivo, o pagamento comprova que a atual gestão assumiu o compromisso com este repasse. “Se chega 2019, ele me repassa o que estava conveniado com os 20% iniciais, eu comecei a obra e paguei. Depois fiquei aguardando esse tempo todo uma sinalização do governo para o complemento”, reforçou Marcondes.

Já Marcos Anjos explicou que Prefeitura, Estado e União não podem assinar convênios sem empenho.

A SDR negou ter recebido a prestação de contas referente à primeira parcela do convênio, o que teria congelado os repasses subsequentes, o que foi desmentido pela Prefeitura, ao enviar as prestações de contas no valor de R$ 432.762,25 no dia 4 de março de 2020, via comprovação de e-mail.

A Prefeitura salientou que neste dia foram enviados todos documentos necessários como planilhas de medição, relatório fotográfico, certidões negativas da empresa executante, nota fiscal liquidada e comprovante de pagamento.

As obras de drenagem com duas redes de 600 mm e a instalação da nova ciclovia que deve concluir o pacote dos serviços têm previsão de término até 30 de outubro.