Câmara derruba vetos sobre táxi e isenção para igrejas em Lorena
Negativas de Marcondes sobre leis são rejeitadas em sessão aberta ao público; uso de carros deve ser ampliada em cinco anos e templos religiosos podem ficar livres do IPTU
Rafaela Lourenço
Lorena
O prefeito Fábio Marcondes (sem partido) sofreu duas derrotas na última sessão em Lorena. A Câmara reprovou dois vetos do Executivo que barravam a isenção de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) para templos religiosos e a ampliação do tempo de uso dos veículos dos taxistas.
A sessão da última segunda-feira, além de ser marcada pela separação da assistência em prevenção ao coronavírus, contou com a participação de taxistas e religiosos acompanhando a discussão dos vetos de Marcondes.
O primeiro reprovado foi o dos taxistas sobre o projeto de autoria dos vereadores Fábio Longuinho (PSC) e Waldemilson da Silva, o Tão (PL). A proposta vetada pelo chefe do Executivo alteraria o tempo de uso dos táxis de cinco para dez anos. Com a justificativa de falta de consulta pública, inconstitucionalidade, falta de paridade com a lei do Uber e o prejuízo a cerca de 90% da classe, o veto não passou pela Casa. Foram 10 votos a 6, sendo contrários os parlamentares Careca da Locadora (PV), Cleber Maravilha (Republicanos) Longuinho (PSC), Elcio Vieira Junior, o Elcinho (PV), Lucia da Saúde (Progressistas), Pedro da Vila Brito (PTB), Samuel de Melo (PTB), Tão (PL), Adevaldir Ramos (Republicanos) e Wandinho (PSDB).
Outro destaque da sessão da última segunda-feira foi o veto ao projeto de isenção de IPTU para templos religiosos alocados na cidade. A lei, aprovada em fevereiro pela Casa, garante o benefício a pessoas jurídicas de direito privado que comprovem ações ou desenvolvam atividades de cunho social e que estejam diretamente vinculadas a qualquer instituição religiosa. A manutenção do serviço será através de comprovação anual.
Após o autor, Cleber Maravilha defendê-lo, a sessão foi paralisada por cinco minutos para discussão interna.
Ao retornar a transmissão, parlamentares utilizaram a tribuna para expor posicionamentos favoráveis e contrários ao veto de Marcondes, como o Pedro da Vila Brito, que frisou a dúvida de como seria a tramitação da proposta na Câmara se fosse retirada de votação. Segundo o parlamentar, aguardar o projeto pela Prefeitura seria impossível devido o ano eleitoral impossibilitar o Executivo de enviá-lo para votação. Por outro lado, o vereador Bruninho salientou que se o projeto fosse retirado e reformulado seria protocolado pelos próprios vereadores para uma nova votação. Porém, o mesmo vereador foi um dos que contrariou o veto permanecendo a decisão de isentar os templos. O veto caiu por 9 a 8. Além de Bruninho, Maravilha, Longuinho, Elcinho, Lucia da Saúde, Maurinho Fradique, Pedro da Vila Brito, Tão e Samuel de Melo votaram contrariamente.
Os vetos retornarão para o prefeito que poderá entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para barrar as leis.
