Câmara de Lorena devolve sessões para período noturno

Com o mesmo discurso de maior publicidade, novo horário retorna em agosto, menos de dois anos após alteração para 14h

Rafaela Lourenço
Lorena

Após um ano e oito meses, a Câmara de Lorena voltou atrás e aprovou o retorno das sessões para o horário noturno. Com a justificativa de maior publicidade e participação popular, o projeto da mesa administrativa passou com polêmica e discursos contrários à proposta.

Com uma das mesmas justificativas de novembro de 2017, oportunidade em que o horário das sessões foi alterado para as 14h, tendo como maior objetivo a economia de horas extras, energia elétrica e cafezinhos, a Câmara decidiu, na última sessão, retornar com o início das sessões para a noite. O projeto de resolução que prevê o início das sessões às 18h15 foi aprovado por 15 votos a 2. Apenas Fábio Longuinho (PSC) e Beto Pereira (DEM) foram contrários.

Longuinho repetiu o posicionamento da discussão de 2017, quando se posicionou contrário ao horário das 14h junto aos vereadores Samuel de Melo (PTB) e Adevaldir Ramos (PRB).

Desta vez o vereador, além de ser contra a justificativa apresentada na última sessão, de maior visibilidade dos trabalhos do Legislativo devido à utilização das redes sociais, levantou o debate da duplicidade de discussão no ano, o que, segundo Longuinho, não é permitido pelo Regimento Interno da Casa. “O Regimento Interno da Câmara veda que no mesmo ano sejam colocadas preposições ou projetos de lei da mesma natureza, esse projeto de Resolução 8/2019 é idêntico ao projeto 3/2019 e que em março foi rejeitado”, destacou o vereador, lembrando da sessão de 13 de março, em que o plenário rejeitou a alteração de horário por 9 votos a 7.

O parlamentar, que avaliou a aprovação como uma “manobra muito astuta dos vereadores” pediu ao presidente Maurinho Fradique (PTB) a abertura de um precedente para que todas as questões que envolvessem conflitos no Regimento Interno fossem colocadas em votação do plenário. “Isso envolve diversas votações desta Casa de Leis, que fizemos e que na oportunidade foi vedado o ingresso de uma ação, projetos, em razão de já ter sido discutido”, frisou.

O presidente da Câmara, que em 2017, durante entrevista ao Jornal Atos, foi favorável à mudança para às 14h, como forma de dar mais publicidade às sessões, usou o mesmo discurso, na última semana, para defender o atual projeto. “Investimos em plataformas de mídia que acabam dando oportunidade da população não só acompanhar, mas também participar do nosso trabalho. O intuito foi ampliar essa divulgação e dar oportunidade para os que gostam de vir para acompanhar num horário flexível”.

Fradique, que retratou a primeira opinião afirmando ter defendido o horário da noite em diversos momentos na tribuna, disse acompanhar o parecer jurídico do Legislativo e acreditar na validade do projeto.

Por outro lado, Longuinho baseou sua opinião contrária pela falta de comprovações benéficas da mudança. “Não existe nada concreto, palpável, que diga realmente de forma objetiva que realmente (sic) vá trazer ou não maior publicidade”.

Sobre a economicidade e a participação popular utilizadas anteriormente como motivos de alteração, Longuinho criticou o discurso dos pares em 2019. “Não concordo, porque pra quando é objetivo de alguma coisa aí, eles mudam a justificativa, caindo no próprio equívoco”.

A equipe do Jornal Atos solicitou à Câmara os dados referentes à economia realizada no período da primeira mudança, mas as informações não foram enviadas até o fechamento da edição.

Em nota, a atual gestão frisou a economia de cerca de R$505 mil com as 14 exonerações de cargos comissionados neste ano, e que a alteração do horário das sessões não impactará o orçamento da Casa. “…Informamos que os custos com energia elétrica, horas extras de servidores e demais materiais de consumo (a exemplo do café, água etc.) não sofrerão acréscimo, porque a duração da sessão se manteve em quatro horas, e o consumo de luz, água e café, por consequência, também não se altera…”.

Com relação as horas extras, a nota explica que os servidores designados a acompanharem as sessões plenárias são comissionados, ou seja, não haverá pagamentos extras.

Os vereadores retornam do recesso parlamentar no dia 5 de agosto.