Aluno Unisal promove mobilização sobre Maioridade Penal no Brasil

Movimento tem previsão de levar ideia ao Senado da República

O idealizador do projeto, Iago Rodrigues, durante explanação em Manaus (Foto: Arquivo Pessoal)
O idealizador do projeto, Iago Rodrigues, durante explanação em Manaus (Foto: Arquivo Pessoal)

Da Redação
Lorena

A pesquisa sobre a redução da maioridade penal no País, desenvolvida pelo aluno do 5º ano do curso de Direito do Unisal (Centro Universitário Salesiano de São Paulo), unidade de Lorena, Campus São Joaquim, Iago Rodrigues Ervanovite, de 22 anos, tem ganhado destaque.

O projeto “A maioridade penal enquanto cláusula pétrea: um estudo acerca da inconstitucionalidade das propostas de redução” tem servido de conteúdo para reportagens e debates sobre o assunto.

Iago tem participado de entrevistas a veículos de comunicação regionais. Esteve em uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas e falou sobre o estudo no Pré-Fórum da Juventude, realizado em maio, no Unisal de Lorena.

O estudo, desenvolvido por meio de bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, deve ser concluído em julho. Na pesquisa, o estudante demonstrou os motivos pelos quais é contra a redução da maioridade penal.

Apesar da pouca idade, ele defende a importância do debate antes de uma decisão que pode mudar os rumos da juventude no País. “O importante é combater o preconceito e as ideias falaciosas que giram em torno da discussão. Pretendo levar o estudo para o Senado”, afirma Iago.

Por meio dos dados históricos sobre índices de violência no País, o estudante destaca o índice de participação de adolescentes em crimes cometidos no Brasil, que hoje representa 1% do total. “Os dados do Ministério da Justiça provam que a punição não é o melhor caminho, mas sim, o debate e formas de contribuir para a diminuição da violência”, destaca o estudante.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que o relatório da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos deverá ser levado ao plenário no dia 30 de junho.

Independentemente da discussão, os planos do futuro advogado  vão além do debate. Ele pretende levar a pesquisa ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento e publicá-la em forma de livro para apresentação em novos fóruns e congressos.

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