Ações pedem impugnação de Ballerini e coligação tucana
Candidato da oposição é acusado de não respeitar prazo do TRE; filiada do PSDB tenta barrar “Moralização e Progresso”, após não conseguir candidatura
Da Redação
Lorena
Duas ações no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) devem esquentar ainda mais a eleição em Lorena. O órgão acatou, na última sexta-feira, o pedido de impugnação do registro de candidatura a prefeito de Lorena de Sylvinho Ballerini (PTB), e a coligação “Moralização e Progresso”, do atual prefeito Fábio Marcondes.
Faltando pouco mais de um mês para a realização do primeiro turno (2 de outubro), a corrida eleitoral começou com processos na cidade. O apontamento contra Ballerini destaca que o candidato não respeitou o prazo de desincompatibilização, referente ao cargo de prefeito da EEL-USP (compatível a diretor). Ele é professor na instituição. De acordo com a ação, ele deveria ter saído do cargo três meses antes do pleito.
Ballerini faz parte da coligação “Lorena Pode Mais”, que conta com os partidos PTB, PEN, PRB, PSB, PRP e PTC.
Em nota, a coligação garantiu que “…faz-se necessário esclarecer que os dois requerimentos protocolados pelo representante da Coligação PT/PMDB/PCDOB/PSD/PR, Sr. José Marçal Corrêa Filho, também atual chefe de Gabinete do prefeito Fábio Marcondes (PSDB) são improcedentes. Os pedidos alegam que o candidato a prefeito Sylvio Ballerini descumpriu o prazo legal para afastamento de suas funções de servidor público na Escola de Engenharia de Lorena – USP, o que é uma inverdade, pois o candidato cumpriu todos os prazos para seu afastamento, de acordo com o que é obrigatório por lei”, frisou o texto encaminhado à redação do Atos.
A nota segue afirmando que Sylvinho Ballerini protocolou junto à EEL-USP seu pedido de afastamento no dia 27 de junho de 2016, e desde o dia 2 de julho (prazo estipulado por lei) esteve afastado em razão da sua candidatura a prefeito de Lorena. “O pedido de afastamento foi publicado erroneamente no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) em data atrasada por um lapso do Serviço de Pessoal/ EEL-USP e está sendo retificado em publicação oficial pela DOE. Informamos ainda que, a assessoria jurídica da coligação ‘Lorena Pode Muito Mais’ já possui toda a documentação necessária e apresentará a defesa e contestação da impugnação dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral”.
A coligação destaca ainda que “lamenta a postura de seus adversários em preocuparem-se com ataques infundados”.
Já a coligação “Moralização e Progresso”, integrada pelos partidos PSDB, PMDB, PPS, SD, PC do B, DEM, PR, PSD e PT, foi impugnada após uma ação eleitoral movida por Elza Pigatto, filiada ao PSDB, que afirmou que foi impedida pelo partido a se candidatar.
O candidato à reeleição enfatizou que o processo é referente à coligação, e não a ato ligado diretamente a ele, mas que não vê dificuldade na coligação responder ao Tribunal. “Gostaria de esclarecer a todos sobre os últimos comentários a respeito da minha candidatura. Primeiramente quero deixar claro que não cometi nenhum ato irregular que possa resultar na impugnação. Segui todas as prerrogativas legais e o pedido na verdade não está relacionado diretamente a mim, mas a coligação a qual pertenço. Minha postura sempre foi correta dentro dos processos eleitorais. As questões legais estão sendo resolvidas pelos advogados, e tenho certeza de que não há com o que se preocupar. Respeito a população lorenense e faço questão de tranquiliza-los. Continuarei tendo uma conduta limpa, como sempre tive em todos esses anos de trabalho pela cidade. Vou seguir minha caminhada por um futuro bem maior por Lorena”, destacou Fábio Marcondes.
Defesa – De acordo com o Cartório Eleitoral, o candidato a prefeito Sylvinho Ballerini e a coligação “Moralização e Progresso” tem até o próximo dia 1º para apresentarem suas defesas.
