Vereadores rejeitam terceirização do Pronto Socorro em Guará

Votação apertada acirrou a tensão na última sessão do ano; Executivo deve elaborar projeto para terceirizar através de PJ

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Por 6 a 4, os vereadores de Guaratinguetá rejeitaram o projeto do Executivo de terceirizar os atendimentos do Pronto Socorro por meio de uma OS (Organização Social). Dos votos contra, a última definição foi de Marcelo Augusto ‘da Santa Casa’ (PSD), que segurou o voto até a tarde da última quinta-feira. Além dele, a bancada do PMDB e o vereador Marcos Evangelista (PSDB) também derrubaram a proposta.

A última sessão ordinária do ano teve casa cheia.

Antes da votação começar havia uma grande expectativa pela aprovação da proposta através do voto de minerva. Dos 10 votos possíveis, cinco já eram declarados contrários e quatro favoráveis. Coube ao vereador Marcelo da Santa Casa a decisão de deixar empatado e mandar a responsabilidade para o presidente da Casa ou decidir contra. “Não posso ser irresponsável de trazer uma OS na última sessão do ano e colocar (aprovar). A gente tem prazo para isso. Era preciso uma discussão maior devido a amplitude do que se quer”, respondeu Marcelo, que preside a Comissão de Saúde da Câmara.

Pelo PMDB, Nei Carteiro, Tia Cleusa, Fabrício da Aeronáutica e Décio Pereira fecharam questão e votaram contra. Na tribuna, três vereadores apresentaram pontos de vistas para defender o voto contrário, apenas Fabrício não usou o microfone. Ao fim da votação, Nei Carteiro, líder do partido, respondeu sobre os motivos que levaram o grupo a votar contra.

“Acreditamos que o município tem que ter, com toda eficácia e eficiência, o que é de sua obrigação. O Pronto Socorro pertence à Prefeitura e se pertence à Prefeitura ele tem que ser gerenciado por ela”, assegurou.

Além dos cinco votos contra, a proposta ainda teve o posicionamento contrário de Marcos Evangelista (PSDB), que confirmou durante a semana que o partido havia fechado questão para votar contra o projeto. Porém, Vantuir Faria, companheiro de legenda, votou a favor e não seguiu a determinação.

Votaram a favor da terceirização os vereadores João Pita (PSB), Márcio Almeida (PPS), Vantuir Faria (PSDB) e Pedro Sanini (PTB). Apenas Sanini permaneceu até o fim da sessão após a confirmação do placar. Inclusive o próprio Pedro Sanini já havia proposto dois projetos semelhantes há quase sessenta dias e retirado das pautas.

O vereador, que faz parte da base do Executivo, confirmou que a OS era o melhor caminho para a saúde municipal, já que o setor sofre com a escassez de recursos e alta demanda de serviços. “A secretária não está com fôlego suficiente para melhorar a saúde porque ela não tem recursos. Entendemos que não é o momento? Então tudo bem. Eu achava que era o momento mais do que oportuno (para aprovar)”, enfatizou.

Presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, Celão (PSD), lembrou que era favorável ao projeto durante a discussão dos vereadores no plenário. Ele, rebateu declarações do companheiro de legenda, Marcelo da Santa Casa. Para Celão houve tempo necessário para discutir e entender o projeto. “O que levou os vereadores aos votos contrários, tenho certeza que não foi a falta de discussão. Deixando claro que quem perde com isso não é o Executivo ou não são os vereadores, quem perde é a população”.

Plano B – Antes da votação, o prefeito Marcus Soliva (PSB) confirmou em entrevista ao Jornal Atos que uma segunda opção, caso a OS fosse rejeitada, é a terceirização por meio de Pessoa Jurídica. Informações dão conta de que o Executivo já trabalha com essa alternativa.

Ainda segundo o prefeito, o custo com a Organização Social seria de no máximo R$ 1,5 milhão por mês. Os médicos, enfermeiros e técnicos concursados do Pronto Socorro seriam realocados em unidades de saúde dos bairros, o que representaria um aumento no efetivo do setor. O valor com a PJ, caso o Executivo dê continuidade com essa alternativa, pode ser de R$ 2,1 milhões, ou seja, R$ 600 mil a mais do que o valor indicado com a OS.