Vereadores aprovam criação do Fundo de Cultura de Guará
Artistas acompanharam votação de perto; orçamento para Cultura deve ser ampliado gradativamente a partir de 2018
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou de forma unânime o projeto do Executivo para criação do Fundo Municipal de Cultura. A votação era esperada há pelo menos um ano.
Antes da discussão no plenário, um grupo de artistas e ativistas culturais fizeram uma manifestação em apoio à proposta em frente à Casa.
Com o orçamento anual pouco superior a R$ 1,7 milhão, a Cultura de Guaratinguetá poderá receber mais recursos por meio de repasses do Governo Estadual e Federal através do Fundo, que será gerido pelo presidente do Conselho de Cultura e pelo secretário municipal da pasta.
“A partir da aprovação do Fundo, ele já está constituído. O segundo passo que será discutido é o total de recurso que será destinado ao Fundo. Essa discussão vai acontecer nas reuniões do Plano Plurianual. Ainda temos uma segunda etapa posterior onde vamos desenvolver um sistema de financiamento da cultura, ou seja, destinar parte dos impostos de IPTU ou ISS para a cultura”, contou o secretário de Cultura, Luiz Carvalho.
Quando forem abertos editais de chamamento para que os artistas apresentem projetos, será criada uma comissão específica para analisar tecnicamente os projetos, tirando do secretário de Cultura e do presidente do Conselho a responsabilidade de fazer análise técnica.
Os reflexos nos cofres da Cultura só serão sentidos em 2018, já que o orçamento de 2017 está comprometido e foi fechado no último ano da gestão Francisco Carlos (PSDB), em 2016. As discussões do Plano Plurianual já estão sendo feitas internamente no Executivo, e a previsão do secretário é de que o recurso seja maior, conforme a elaboração de projetos culturais.
Artistas – Antes da sessão, foi realizada uma manifestação a favor do projeto do Executivo. Jorge Abdala é artista e ativista cultural de Guaratinguetá e comemorou a aprovação. “Acho fundamental, a partir da aprovação dessa lei, começar a trabalhar num plano de cultura. É uma atividade importante que envolve todas as pessoas da cidade envolvidas as questões culturais”.
A cantora Tereza Barbosa organizou o manifesto e pediu mais união dos artistas independentes da cidade para fortalecer o momento da cultura local. “Temos que nos unir, a classe artística tem que estar presente em eventos como esse. É uma manifestação apartidária”, respondeu.
O projeto para a criação aguarda sanção do prefeito Marcus Soliva (PSB).
