Vereador questiona déficit de R$ 5,5 milhões do Saeg

Marcus Soliva pede esclarecimentos sobre prejuízo de 2015 e cobra ampliação da rede de esgoto de Guaratinguetá

Vereador Marcus Soliva comenta planilha da autarquia com registro de R$ 750 mil de prejuízo mensal (Studio Atos)
Vereador Marcus Soliva comenta planilha da autarquia com registro de R$ 750 mil de prejuízo mensal (Studio Atos)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

O ano de 2015 marcou um déficit histórico do Saeg (Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá). Entre os meses de fevereiro e dezembro, o serviço teve um prejuízo de R$ 5,5 milhões. Nesta semana, o vereador Marcus Soliva (PSB) apresentou um requerimento questionando o rombo na empresa e pedindo esclarecimentos sobre a ineficiente ampliação da rede de esgoto da cidade.
Nos nove primeiros meses do ano passado, o Saeg apresentou um prejuízo pouco maior que R$ 3,7 milhões. No complemento do ano, a empresa divulgou o balancete referente ao último trimestre de 2015. O valor apresentado indicava novo déficit, dessa vez de R$ 1,7 milhões. “É uma grave situação. A gente quer saber o motivo desse prejuízo”, contou Soliva. “Uma empresa deficitária por um longo tempo deixa de investir na melhoria da qualidade do serviço ou equipamentos, por conta da descapitalização por parte dessa perda”.
Segundo o parlamentar, o Saeg teve em média um faturamento de R$ 3,3 milhões mensais. Desse total, 60% foram repassados para duas empresas prestadoras de serviço, sendo que a CAB (Companhia de Águas do Brasil), terceirizada, recebeu pouco mais que R$ 1 milhão. “A CAB embolsou em torno de R$ 1,1 milhão por mês. Somada a segunda empresa, que faz coleta seletiva de Cachoeira Paulista e recebeu aproximadamente R$ 750 mil por mês, esse valor chega próximo a R$ 2 milhões”, detalhou.
Soliva questionou também o volume de vazamentos em adutoras na cidade e pediu que a empresa informasse a folha de pagamento de todos os funcionários e servidores. “Temos de ter acesso à folha. Queremos a diferenciação no fornecimento dessas informações dos que são concursados, comissionados, cargos de confiança e despesas com diretoria, para analisarmos. Pedi também que fosse nos informado o balanço dos últimos quatro anos para verificarmos as contas com as maiores alterações de valores em relação a anos anteriores”.
Em 2007, foi feita uma licitação para que a CAB ampliasse a rede de esgoto de Guaratinguetá até 2024. Na época, a cidade tratava apenas 19% da rede. Passados nove anos, a ampliação não evoluiu e o número em porcentagem segue estagnado. “Este valor, que começou a ser repassado em 2007, era de R$400 mil. Aplicando uma inflação média desse período, o custo fica entre R$650 mil e R$ 700 mil. O que eu pude notar, é um valor bem maior. Isso gerou um desencaixe da Saeg para a CAB de R$ 450 mil por mês. Multiplicando por 12 meses, chegamos a R$ 5,4 milhões repassados a mais do que aquilo que era para ser repassado seguindo o contrato inicial. Esse montante está próximo do valor do prejuízo de 2015”, contou Soliva.
Em março de 2015, um reajuste na conta de água de Guaratinguetá teria de entrar em vigor. Porém, o aumento de 9,8% só foi aplicado em setembro do mesmo ano. O vereador descartou que o déficit do ano passado tenha ligação com o atraso do acréscimo na tarifa. “O reajuste não foi responsável. O que causou o prejuízo foi o contrato com a CAB, que consumiu boa parte da arrecadação. E o pior é que a CAB não ampliou 1% se quer da rede de esgoto da cidade. Em nove anos, não evoluímos nada”.
A Arsaeg (Agência Reguladora de Guaratinguetá) foi notificada. O parlamentar se reuniu com o presidente da agência, José Hélio Galvão Nunes, no início do ano. De acordo com Soliva, a entidade pediu esclarecimentos do Saeg e da CAB, mas até o momento não teve respostas. “Ele está tão indignado quanto eu e os moradores. A população quer saber dessas respostas, mas também querem solução”, concluiu.
Soliva descartou a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) por enquanto. Depois de ter recebido o requerimento, o Saeg tem entre 10 e 15 dias para responder. A empresa pode pedir um tempo maior para resposta, que chega a sessenta dias. Se o prazo estipulado for ultrapassado, a Câmara Municipal vai estudar a abertura de um comissão para averiguar a situação.

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