Soliva garante que aditivo do esgoto está próximo de aprovação: “90% aprovado”
Acordo pode resultar no pagamento de mais de R$ 248 milhões à Guaratinguetá Saneamento até 2043
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
As negociações pelo novo aditivo sobre o contrato de tratamento do esgoto de Guaratinguetá avançaram. Uma reunião nesta semana com representantes da Prefeitura, da Guaratinguetá Saneamento, da Saeg (Companhia de Águas, Esgotos e Resíduos) e da Promotoria de Justiça terminou com sinal positivo para o aditivo. Segundo o prefeito Marcus Soliva (PSB), o acordo está “90% fechado”.
Prefeitura e Guaratinguetá Saneamento negociam a prorrogação do contrato por mais cinco anos. A conclusão do tratamento do esgoto no município tinha previsão inicial para 2020 e com o possível aditivo, pode ser alterada para 2025. Os serviços de manutenção do tratamento de esgoto podem mudar, de 2038 para 2043.
Caso o aditivo seja aprovado, serão pagos mensalmente à Guaratinguetá Saneamento um total de 95% do valor líquido arrecadado da Saeg sobre o tratamento do esgoto. Esses pagamentos serão feitos até o fim do contrato de manutenção do esgoto, em 2043, segundo o chefe do Executivo. “Daqui dessa reunião saímos com 90% fechado (acordo). Tem alguns detalhes pormenores a serem definidos”, explicou.
O cálculo feito pelo prefeito coloca o valor médio mensal de R$ 1 milhão arrecadado pela Saeg, referente ao esgoto. Deduzindo os tributos, o valor líquido médio é de R$ 900 mil. Caso os repasses comecem a ser feitos em 2020 e sigam até 2043, o valor total investido nos 23 anos de contrato, sendo cinco para o tratamento e 18 para manutenção, ultrapassará os R$ 248 milhões.
O diretor da Guaratinguetá Saneamento, Eduardo Caldeira, seguiu a mesma linha de Soliva ao falar sobre o avanço das negociações. “Hoje, podemos dizer que estamos num caminho para solução definitiva do tratamento de esgoto. Posso adiantar que nosso objetivo é universalizar o tratamento até 2025, e serão investidos aproximadamente R$ 100 milhões para que o município tenha 100% do esgoto tratado”, revelou Caldeira, confirmando o valor que poderá ser investido pela companhia.
Na reunião da última quarta-feira ficou pré-estabelecida uma meta de 46% do tratamento do esgoto até o fim de 2020. O prefeito confirmou que será realizado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para dar continuidade ao contrato. São necessárias estações de tratamento e estações elevatórias que podem ficar sob responsabilidade da Guaratinguetá Saneamento, no novo aditivo. “Está tudo dentro daquilo que vemos como viável para a Saeg, com compromissos da Guaratinguetá Saneamento de apresentar um plano de metas para atingir os 100%, mas não só em 2025, e sim ano a ano tem que haver um percentual de evolução contratualmente assinado”, concluiu o prefeito.
Outra justificativa pelo aditivo é a necessidade de mudança do atual contrato. Marcus Soliva afirmou que se for seguido o atual acordo, a Saeg não tem condições financeiras de arcar com o contrato. Antes o rompimento contratual era uma alternativa plausível, por parte da administração municipal. Hoje, essa possibilidade foi praticamente descartada.
O promotor de Justiça de Guaratinguetá, Ricardo Simili, participou das duas últimas reuniões, mas preferiu não se pronunciar até o momento.
