Soliva espera protocolar plano de cargos na primeira quinzena de setembro, em Guará
Prefeito confirma que 30% da classe pode ter perdas salariais; sem o plano, percentual é de 61%
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O plano de cargos e salários deve ser protocolado na Câmara de Guaratinguetá somente na primeira quinzena de setembro. Com o fim do pagamento das vantagens provisórias, 61% dos servidores municipais sofrerão perdas salariais. Caso o plano seja protocolado, votado e aprovado, o percentual pode ser de 30%.
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), reservou boa parte de sua agenda nesta semana para se reunir com secretários, departamento jurídico, vereadores e o Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais).
De acordo com o prefeito, com a determinação do Tribunal de Justiça da extinção das vantagens provisórias, o plano deve ser enviado à Câmara com a possibilidade mínima de perda salarial. “A quantidade de funcionários que tinham vantagens na administração pública atingia 61%. É evidente, se você não aplicar um plano de cargos para tentar resolver uma parte dessas perdas, 61% dos servidores terão perdas. Quando a gente está implantando o plano de cargos e salários, é com o objetivo de diminuir as perdas para chegar num bom senso de não prejudicar a maioria dos funcionários”, respondeu o prefeito.
Chegar aos 100% de ganhos salariais é impossível, já que, se acontecer, a Prefeitura ultrapassaria a margem de 49% de segurança do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O plano que idealizamos, baseado no piso salarial de cada categoria, chegamos próximos a 70% de servidores que não terão perdas salariais”, revelou.
O chefe do Executivo, o grupo de secretários e corpo jurídico discutem se o percentual de servidores que sofrerão perdas salariais pode ser menor que os 30%. Por isso, desde a última segunda-feira o grupo tem se reunido diariamente para realizar novos ajustes no documento.
O prefeito não quis cravar uma data para protocolar o plano de cargos e salários na Câmara Municipal. Inicialmente, Soliva havia dito que o protocolaria na última segunda, o que não aconteceu.
Agora, ele acredita que o documento será finalizado e enviado à Casa somente na primeira quinzena de setembro. “A gente tem um prazo até o final desse mês, começo de setembro, para enviar à Câmara. Não temos uma data exata, mas estamos discutindo o plano diariamente, porque depois que finalizarmos e enviarmos o documento, ele não poderá sofrer mais alterações”, destacou.
