Soliva cobra esclarecimentos sobre dívida da Prefeitura junto à Caixa Econômica
Erros de medições em obra no Jardim Esperança congelaram investimento; déficit chega a R$ 400 mil
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Uma obra iniciada em 2009 e não concluída, no Jardim Esperança, com investimento do Governo do Estado de São Paulo gerou uma dívida da Prefeitura de Guaratinguetá. O repasse da Caixa Econômica Federal era a fundo perdido, ou seja, o Executivo não precisaria pagar os valores ao banco, mas uma série de falhas da administração municipal fez com que o banco congelasse o investimento. É isso que apontou o vereador Marcus Soliva (PSD).
Segundo o parlamentar apresentou na sessão da última quinta-feira, como consequência do imbróglio, as melhorias não foram terminadas e o déficit beira os R$ 400 mil.
A pendência da administração municipal envolve atrasos na conclusão das obras, erros de cálculos, falhas de medições de engenheiros e deslizes da Prefeitura, na época gerida por Junior Filippo (DEM).
Todos os equívocos cometidos pela administração da época são confirmados em um ofício encaminhado como resposta à Câmara. No documento, os nomes do engenheiro Luiz Augusto Barbosa Gonçalves e do secretário de Planejamento e Coordenação, João Ubiratan de Lima e Silva, aparecem como responsáveis pelas irregularidades nas dimensões apontadas.
Como a Caixa estava fazendo o repasse pouco a pouco para o Executivo, parte do pagamento já havia sido realizado, mas o banco decidiu suspender o investimento assim que as falhas foram aparecendo. “A Prefeitura não conseguiu concretizar a obra no prazo determinado de três meses. Isso acabou gerando uma série de confusões. A Caixa parou com o investimento, mas uma parcela já havia sido paga pelo banco”, contou o vereador Marcus Soliva.
Como a Prefeitura não concretizou a obra na sua totalidade, ela passou a ser devedora do banco. O valor da dívida é de R$ 388 mil e, além de quitar o déficit, o Executivo terá que concluir as melhorias iniciadas em 2009. “Não adianta ter uma dívida contraída junto à Caixa Econômica, porque ela terá que ser paga. Caso contrário, as contas da Prefeitura podem ser bloqueadas”, explicou o parlamentar.
O Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de financiamento desse déficit. Os vereadores estranharam uma dívida de 2009 virar pauta somente agora e pediram esclarecimentos sobre o caso à Prefeitura, que demorou vinte dias para enviar uma resposta à Casa de Leis. “Na última sessão, nós chegamos a propor a rejeição desse financiamento pela falta de um posicionamento do Poder Público. Depois disso, a resposta chegou no dia seguinte”, relatou Soliva.
O projeto encaminhado pela Prefeitura pede que os R$ 388 mil sejam pagos em 24 parcelas, por meio de um financiamento, através da própria Caixa Econômica Federal.
