Sob protestos, vereadores aprovam reeleição na presidência da Câmara
Votação definitiva decreta alteração no regimento interno e permite que parlamentar comande o Legislativo por quatro anos
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá votou em definitivo uma alteração no regimento interno, na última terça-feira. Os vereadores aprovaram a mudança na Lei Orgânica que passará a permitir a reeleição da mesa diretora, já em 2017. A proposta pela modificação foi assinada por nove dos 11 parlamentares.
Régis Yasumura (PTB), Marcus Soliva (PSB), João Pita (PSB), Orville Teixeira (PV), Padre Reginaldo (PR), Luizão (PR), Márcio Almeida (PPS) e Galvão César, Frango (DEM), além do presidente Marcelo Coutinho, Celão (PSD) assinaram a proposta. Entre eles, Yasumura e Soliva não compareceram à sessão.
Vantuir Faria e Marcelo Meirelles, ambos do PSDB, não entraram no bolo com as assinaturas e votaram contra a proposta. Eles destacaram que, como essa legislatura está chegando ao fim, o mais adequado seria votar a proposta no próximo ano. “Hoje, estava sendo votada no Congresso Nacional uma proposta contra a reeleição. Porque a reeleição no Brasil mostrou que não foi um instrumento de satisfação à população. Então, independente de quem seja o presidente da Câmara, eu sou contra a reeleição. Afinal, ela está sendo exterminada no país e a Casa não pode remar contra o que vem acontecendo no cenário nacional”, respondeu Meirelles.
Protestos – Um grupo com cerca de vinte manifestantes foi à Câmara e pediu tribuna popular. Eles levaram cartazes com dizeres contrários à proposta aprovada pelos vereadores e colaram fita adesiva na boca, como forma de protestar por maior participação dos moradores da cidade.
Silvia Regina, 47 anos, estava na manifestação e contou que o grupo pediu mudança para renovar a política municipal. “Nós somos contra independente do presidente e de quem poderá assumir. Não estamos nos posicionando a favor de nenhum partido. Estamos contra uma perda de direito”, contou. “A gente acredita que uma Câmara que continua na mesmice, corre o risco de compactar com acordos de cavalheiros”, concluiu Silvia, que afirmou que o grupo não pertence a nenhum movimento político.
O presidente da Casa foi questionado sobre a participação popular. “Tinham, acho que seis pessoas, mas acho que vira mais uma questão política. São pessoas ligadas a partidos políticos derrotados na última eleição. Mas essa é a democracia que vivemos. Nós somos homens públicos e estamos acostumados com isso. Acho até bonita essas discussões dentro do parlamento”, salientou Celão.
Histórico – A discussão pela alteração teve início em 2013. Na época, o então presidente Marcelo Meirelles (PSDB) precisou se afastar do cargo por problemas de saúde. Com o afastamento de Meirelles, Celão assumiu a presidência da Casa. Ele pretendia concorrer ao pleito, no biênio seguinte, mas como havia assumido como presidente não sabia se poderia ou não concorrer.
Desde então, a pauta só foi discutida no plenário no dia 29 de novembro. A matéria foi aprovada na primeira votação. Com isso, os vereadores tinham apenas mais uma sessão para aprovar em definitivo a proposta, antes do recesso parlamentar.
