Servidores aguardam reunião com TRT e Francisco Carlos

Sem acordo com sindicato, Tribunal questiona Prefeitura sobre reposição salarial

Servidores durante uma das reuniões para cobrar reajuste no salário do funcionalismo em Guará; prefeito e sindicato se reúnem com TRT (Foto: Leandro Oliveira)
Servidores durante uma das reuniões para cobrar reajuste no salário do funcionalismo em Guará; prefeito e sindicato se reúnem com TRT (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Uma reunião realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho com representantes da Prefeitura de Guaratinguetá e do Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais), na última semana, definiu pela suspensão da paralisação no funcionalismo público. Os trabalhadores, que ficaram em greve por 15 dias, reivindicam reajuste salarial de 15% e outros benefícios. Sem conciliação entre as partes, o TRT e intimou o prefeito Francisco Carlos Moreira (PSDB) e um representante da secretaria da Fazenda da cidade para o próximo encontro, marcado para o dia 24.

O sindicato solicitou que o TRT interviesse na negociação, pois todas as reivindicações feitas pelos servidores não foram atendidas pelo Executivo. Enquanto o TRT analisava a solicitação, no último dia 28, a Prefeitura entrou com pedido no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu liminar favorável à administração. Na época, foi determinado que os servidores voltassem de imediato aos postos de trabalho mediante a possíveis punições, mas o Sisemug não reconheceu a determinação, já que aguardava resposta do Tribunal do Trabalho, e deu continuidade à greve.

No encontro, a Prefeitura continuou negando os pedidos feitos pelos servidores. “Ela levou apenas uma proposta para a reunião, que era descontar os dias que os trabalhadores ficaram em greve. E nós não aceitamos, é claro”, contou o presidente do Sisemug, José Eduardo Ayres.

O TRT questionou a Prefeitura sobre a arrecadação do município, já que não houve perda de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, por tanto, não ocorreu prejuízo. “Eles (Prefeitura) não podem justificar que é por falta de arrecadação que não houve reposição e adequação do cartão de alimentício. Outras cidades tiveram prejuízo, mas Guaratinguetá não”, disse o sindicalista.

Como não houve acordo entre as partes, a desembargadora Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo agendou uma nova audiência para o dia 24 de maio.

A juíza intimou o prefeito Francisco Carlos e o secretário da Fazenda de Guaratinguetá, João Carlos Barbosa da Silveira. “Quem esteve na audiência respondendo pela Prefeitura não conseguiu responder as perguntas do TRT. Por isso a desembargadora marcou um novo encontro”, finalizou Ayres.

Os servidores municipais realizaram uma assembleia na noite da última segunda-feira e votaram favoráveis ao retorno ao trabalho. Segundo o órgão, se não houver solução para o imbróglio até o dia 24, os servidores retomam a greve no dia seguinte.

Procurado pela reportagem do Jornal Atos, o prefeito de Guaratinguetá contou que estará presente no encontro do dia 24 e revelou que o valor do desconto do cartão alimentício dos servidores já foi reajustado. “Possivelmente a desembargadora vai atentar a um novo acordo. Já concedemos o aumento de 11,67% nos salários e também atualizamos o valor da faixa de desconto do cartão. Acredito que já tenha atendido o anseio do sindicato. Se houver outro pedido com relação ao aumento do bônus do cartão, nós teremos que analisar, pois estamos no último ano de exercício”, respondeu.

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