Seis empresas são investigadas por sonegação fiscal em Guará
Na região, nove grupos foram notificados pelo Estado; se prática for comprovada, denunciados devem reembolsar os cofres estaduais
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Seis empresas de Guaratinguetá estão sendo investigadas por sonegação fiscal. A investigação é da secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que batizou a operação de “4 x 4”. A operação foi deflagrada nesta semana em 39 municípios paulistas, incluindo Guaratinguetá, que lidera o número de empresas apontadas como sonegadoras no Vale do Paraíba.
Segundo apurações do Fisco Paulista, as empresas utilizavam alíquotas reduzidas, ou seja, um percentual referente a impostos de 4%, sendo que o percentual correto oscila entre 7% e 12%. A prática foi descoberta após análise da Fazenda e a ação foi deflagrada na última terça-feira.
O secretário da Fazenda do Estado, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, explicou que a alíquota de 4% é utilizada quando há operação de compra e venda com produtos importados, mas existe uma exceção para esse percentual, quando as mercadorias importadas não tem um similar nacional, ou seja, não tem produção no mercado brasileiro. “Quanto a esses produtos usados nessa operação deflagrados pelo Fisco, é de que esses produtos foram classificados indevidamente com alíquota de 4%, com utilização menor do que realmente deveria ser”, afirmou o secretário.
No primeiro passo, a ação tem como objetivo notificar os contribuintes para esclarecer as alíquotas de 4%. Se forem confirmadas as suspeitas indicadas, os valores devidos serão comprados. “Comprovando que a aplicação da alíquota de 4% estava correta, não haverá outras consequências. Se o contribuinte não tiver êxito em comprovar que estava correto, serão lavrados autos de infração. Incidirá também juros e multa”, confirmou.
No Vale do Paraíba foram nove empresas investigadas, sendo seis de Guaratinguetá, duas de São José dos Campos e uma de Taubaté. Os nomes dos grupos não foram divulgados.
