Secretário de Saúde nega dívida com Frei Galvão e joga pendência para Estado e União

Sabatina de Edson Riccomi encerra seria de depoimento em discussão pública sobre atendimentos de alta complexidade em Guará

O secretário de Saúde Edison Riccomi, que negou dívida da Prefeitura no atendimento do Frei Galvão (Foto: Leandro Oliveira)
O secretário de Saúde Edison Riccomi, que negou dívida da Prefeitura no atendimento do Frei Galvão (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

A presença do secretário de Saúde de Guaratinguetá, Edson Riccomi, colocou fim a uma série de sabatinas na Câmara sobre a saúde pública da cidade. Recebido na última terça-feira, Riccomi discursou por duas horas e meia na tribuna e negou que o Executivo tenha qualquer dívida junto ao Hospital Frei Galvão, sobre os serviços de alta complexidade.

Ao longo das últimas três semanas, passaram pela Casa o diretor do Hospital Frei Galvão, Gilberto Nering e a diretora do DRS (Departamento de Saúde Regional) Maristela Siqueira. Questões ligadas aos atendimentos de alta complexidade do Frei Galvão foram colocadas em pauta, como uma dívida de R$ 38 milhões citada por Nering, que ganhou atenção especial dos vereadores. O diretor destacou a pendência que o Estado teria com o hospital, o que foi negado pela diretora da DRS, que levou documentos para apresentar os valores repassados à cidade. Ela havia destacado que o Estado não estava em falta com o Frei Galvão, já que o convênio com o município estava em dia.

Riccomi rebateu Maristela e afirmou que a dívida pertence ao Estado e ao Ministério de Saúde. Outro assunto questionado pelos parlamentares foi o descredenciamento dos atendimentos de cardiologia e a continuidade dos atendimentos de oncologia e hemodiálise, pelo Frei Galvão.

Segundo o secretário, os serviços de cardiologia e oncologia de alta complexidade prestados aos usuários SUS até 2012, foram auditados e periciados pelo Estado. “Alguns valores são comprovadamente dívida do Governo Federal, mas também do Estado. A gente precisa ter o número exato, com a atualização monetária, para saber os valores”.

Sobre o percentual de funcionários do Hospital Frei Galvão que trabalham no Pronto Socorro, Riccomi explicou. “O Frei Galvão propôs colaborar com o atendimento da Prefeitura, na portaria, limpeza e enfermagem. Para esses cargos, nós dependeríamos de concurso público para ampliar o atendimento. Os médicos e uma parte da enfermagem e recepção são da Prefeitura, a maioria são concursados ou estão recebendo como médico plantonista através da prestação de serviços”.

Destino Taubaté – Os atendimentos de cardiologia foram transferidos para o Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté. A DRS respondeu que não há previsão de retorno desse serviço de alta complexidade para a cidade. O Hospital Frei Galvão atende uma região de 17 cidades e aproximadamente 250 mil habitantes. Sem o atendimento em Guará, os pacientes estão sendo relocados para as unidades de Taubaté e Guarulhos.


Diário da Crise

Nering Câmara Frei Galvão (4)Dia 10
Na primeira da série de reuniões, Gilberto Nering negou que tivesse enviado à DRS o pedido de descredenciamento dos atendimentos de alta complexidade. “Isso é uma inverdade, já que só peço que credenciem. Nós dissemos sim, que se fosse para levar embora a cardiologia, poderiam levar também o resto dos serviços. Apenas isso. Compete ao Estado querer ou não descredenciar. Nós vamos continuar atendendo da mesma forma, como sempre atendemos”.
O diretor revelou ainda que o Estado teria uma dívida de R$ 38 milhões com o Hospital. De acordo com ele, haveria apenas uma forma de receber esse valor. “Só se eu processar o Estado. Claro que existe essa possibilidade, mas, quais as consequências disso? Nós não vamos processar. Não existe outra forma de receber”, garantiu.
Nering disse que 80% dos funcionários do Pronto Socorro são do Hospital Frei Galvão. Segundo o diretor, o hospital não cobra nada da Prefeitura por isso. O responsável pelo atendimento afirmou que novos pacientes do SUS seriam encaminhados a outros serviços na região.

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Uma semana depois da visita de Nering à Câmara, foi a vez da diretora da DRS responder aos questionamentos dos vereadores. Maristela Siqueira negou as afirmações do diretor do Hospital Frei Galvão e contou que o pedido de descredenciamento não foi feito pelo Departamento. “A gente deixou em posse da Câmara Municipal todas as notificações feitas à secretaria do Estado de Saúde, desde o primeiro dia até o último, esclarecendo que não foi o Estado ou a DRS que pediu o descredenciamento”.
Segundo Maristela, o Estado não mantém convênio com o Frei Galvão, pois o hospital não possui a CND (Certidão Negativa de Débitos). Também por isso, desconhece a dívida de R$ 38 milhões, apontada por Nering. “Os recursos repassados para o Hospital Frei Galvão são encaminhados pelo município. Até agora, o Estado não tem convênio com o Frei Galvão”.
A diretora da DRS ainda revelou que Nering garantiu que o Frei Galvão continuará atendendo os serviços de hemodiálise e oncologia, até o hospital tenha condições de realizar.

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Dia 24

Na última sabatina dos vereadores, o secretário de Saúde de Guará, Edson Riccomi respondeu sobre a dívida com o Hospital Frei Galvão. Segundo o chefe da pasta, ela pertence ao Governo Estadual e Federal. “Não posso afirmar se é esse o valor devido. Mas é uma quantidade grande de atendimentos que, no meu entendimento, recaem sobre o Ministério da Saúde, quando é de alta complexidade. Ou, quando é de ter o aditivo do Estado, cabe ao Estado pagar”.

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