Professores confrontam prefeito após proibição de sindicato nas escolas

Professor cobra esclarecimentos por retaliação e benefícios a categoria

José de Paula (direita) cobrou valorização dos professores; e-mail que proibiu entrada de sindicalistas foi contestado pelo prefeito (Leandro Oliveira)
José de Paula (direita) cobrou valorização dos professores; e-mail que proibiu entrada de sindicalistas foi contestado pelo prefeito (Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Proibido de visitar as escolas da rede municipal de Guaratinguetá, o Sindicato dos Servidores criticou a retaliação por parte da Prefeitura. Um e-mail da secretaria de Educação foi encaminhado aos diretores das escolas impedindo que os sindicalistas visitassem os espaços. Um dos professores revelou que a determinação é ilegal e fere um acordo entre as partes.
Sem receber o piso salarial desde janeiro deste ano, os professores da educação básica nível 1 e 2 e os monitores de creche estão inconformados com a realidade enfrentada. A proposta de reajuste salarial do magistério não contempla os 11,67%, oferecidos à parte dos servidores municipais. “Ainda seguimos o piso nacional do magistério. Na legislação, a União tem que complementar essa diferença salarial quando ela aumenta o piso”, explicou o prefeito Francisco Carlos Moreira (PSDB).
De acordo com o chefe do Executivo, o reajuste será de 11% para os profissionais do PEB 1 e 5,3% para os do PEB 2. O professor José de Paula Santos questionou a validade dos números. “No meu caso, eu sou professor do PEB 2 e a minha hora aula é R$10,41. De acordo com a lei aprovada pela Câmara, essa hora vai subir para R$ 10,72. Fiz as contas e o aumento para o professor da educação básica 2 ficará em 2,97%. Em Guaratinguetá, o professor não está nem recompondo a perda inflacionária”.
Em meio a negociação entre a categoria e o Executivo, o Sindicato foi comunicado de que não poderá visitar as escolas. Um e-mail enviado pela secretaria de Educação, no último dia 15, proíbe a entrada dos diretores e membros sindicais nas escolas da rede municipal. “No meu entendimento a proibição é ilegal. A lei 4522-2014, do acordo coletivo dos servidores com a Prefeitura, estabelece no item 29 sobre as garantias sindicais, que os diretores do Sindicato têm acesso livre a todas as dependências de trabalho da Prefeitura, inclusive todas as escolas e creches. Portanto isso configura uma ilegalidade”, detalhou o professor.
A proibição também gerou estranheza por parte dos sindicalistas e professores, já que um dia antes uma assembleia foi realizada e decidiu a favor da greve dos funcionários públicos. “No nosso entendimento isso configura uma retaliação à greve, e essa retaliação também é ilegal e pode se caracterizar como assédio moral”, contou José de Paula.
Francisco Carlos negou ter conhecimento sobre o e-mail encaminhado, mas para ele a ação foi correta. “Reivindicação deve ser feita previamente pelo sindicato em assembleia e não dentro das escolas. Não se pode levar exposição para a sala de aula ou atrapalhar as atividades. Não se pode paralisar uma escola com o argumento de que será discutido uma possível greve ou reivindicações da categoria”.
Santos cobrou ainda benefícios aos professores. De acordo com o educador, em comparação com outras cidades da região, a diferença de salários chega aos 60%. “Há quatro anos não é aplicada a lei de acesso a nível de carreira. Não estamos sendo contemplados e nem temos tido a oportunidade de ter esse acesso e um rendimento melhor”, contou. “Os monitores de creche são os mais insatisfeitos, porque não é cumprido o piso nacional do magistério, mas os obrigam ter nível superior para ingressar na carreira”, concluiu.
O educador ainda contou que a categoria pede que os monitores tenham o mesmo salário dos professores. Em um primeiro momento, não haverá greve na educação. mas a possibilidade de paralisação existe, se a Prefeitura continuar sem atender as reivindicações.

Um comentário em “Professores confrontam prefeito após proibição de sindicato nas escolas

  • 30 de abril de 2016 em 21:26
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    Infelizmente a Prefeitura Municipal não promove um espaço de diálogo entre os seus servidores e a administração, nem mesmo com o Sindicato, os legítimos representantes da nossa categoria. Ao mesmo tempo, quer limitar a ação sindical ao proibir a entrada dos diretores nos locais de trabalho. A entrada dos representantes sindicais nas escolas não é para dialogar com os alunos, mas sim com os professores e funcionários de escola, ver quais as condições de trabalho e ao proibir a entrada deles nas escolas a PMG está desrespeitando as leis vigentes no país e na cidade, mas principalmente está desrespeitando seus próprios servidores.

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