Prefeitura de Guaratinguetá fecha 2018 com déficit de R$ 1,7 milhão após ações trabalhistas

Justiça obrigou Prefeitura a cumprir pagamentos; Soliva garante que contas foram equilibradas em janeiro

Marcus Soliva, que tenta contornar déficit financeiro em Guará (Foto: Rafaela Lourenço)
Marcus Soliva, que tenta contornar déficit financeiro em Guará (Foto: Rafaela Lourenço)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Com um volume considerável de pagamentos obrigatórios de ações trabalhistas em 2018, a Prefeitura de Guaratinguetá fechou o último ano com saldo negativo. O prefeito Marcus Soliva (PSB) confirmou a dificuldade em manter o equilíbrio do caixa do Executivo e afirmou que a turbulência, enfrentada no segundo semestre, fez com que o período fosse marcado pelo déficit de R$ 1,7 milhão.

Em 2018, a Prefeitura foi obrigada a pagar R$ 10 milhões em ações trabalhistas que se arrastavam há anos. Parte dos pagamentos teria que ser feita à vista, o que motivou o rombo, mesmo com alternativas viáveis para devolver a saúde financeira aos cofres públicos. “No segundo semestre tivemos o nosso ‘inferno astral’. Além de ter queda de arrecadação, ainda veio a avalanche de ofícios requisitórios para a gente pagar as indenizações trabalhistas. Isso deu um desequilíbrio financeiro para a Prefeitura”, lamentou o prefeito.

Entre as medidas adotadas pelo Executivo para equilibrar as contas estavam o contingenciamento de recursos, venda da folha de pagamento e a anistia de juros e multas de impostos.

Segundo Soliva, o déficit de 2018 já foi equilibrado em janeiro e fevereiro com a entrada de recursos através do pagamento de impostos como IPVA e IPTU. “Passamos de dezembro para janeiro com R$ 1,7 com contas a pagar. Durante o mês de janeiro, zeramos. Agora nós estamos com a casa em ordem”, explicou o prefeito.

Foram R$ 10 milhões pagos em ações trabalhistas no último ano. Para 2019, o Executivo deve gastar pelo menos R$ 9 milhões na mesma demanda. “Nesses meses de janeiro e fevereiro pagamos R$ 2 milhões em ofícios requisitórios (pagamentos obrigatoriamente feitos à vista). Continuamos a pagar conta, conta dos malfeitos nos anos anteriores. Ainda temos mais R$ 7 milhões, referentes a reajustes salariais que não foram pagos em 2015. Esse reajuste é outro gargalo e nós teremos que arcar com esse compromisso”, concluiu.

O chefe do Executivo afirmou ainda que a Prefeitura trabalha com uma espécie de conta reserva para pagar as indenizações trabalhistas. Soliva assegurou que, mesmo com o valor alto a pagar, o PDV (Plano de Demissão Voluntária) será colocado em prática neste ano.

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