Prefeitura de Guará solicita regularização de 11 bairros pelo programa “Minha Terra”

Locais passam por diagnóstico pelo Instituto de Terras; Prefeitura tenta dar andamento ao programa Cidade Legal

Famílias de bairros de Guará sofrem com a falta de atenção nos últimos anos; município foca legalização (Foto: Arquivo Atos)
Famílias de bairros de Guará sofrem com a falta de atenção nos últimos anos; município foca legalização (Foto: Arquivo Atos)

Da Redação
Guaratinguetá

Com mais de quarenta bairros irregulares, o prefeito de Guaratinguetá Marcus Soliva (PSB) esteve em São Paulo no último dia 4 para levar um ofício de solicitação para regularização de 11 loteamentos do municipio através do programa “Minha Terra”, da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

O órgão realiza ações que promovem a regularização latifundiária em regiões administrativas de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), entre elas, o Vale do Paraíba.

De acordo com o gestor de convênios do Executivo, Rodrigo Muassab, esse pedido não garante a regulamentação de todos os locais. “A Fundação Itesp, através dos seus funcionários, do seu quadro técnico, virá a Guaratinguetá para fazer um levantamento. Serão seis meses para apresentar esse diagnóstico para o municipio de Guaratinguetá, dos 11 bairros, quais bairros serão passíveis de regularização fundiária”.

Para participar do programa o bairro para qual a solicitação está sendo feita não pode estar vinculado ao programa do governo do Estado de São Paulo “Cidade Legal”, que atualmente está parado.

Muassab explicou que a Prefeitura iniciou um levantamento para verificar o que é necessário para o andamento do programa na cidade. “Nós temos uma formalização da gestão passada com relação ao Cidade Legal, porém, não vingou. Está parado todos esses anos e é um desejo, e o prefeito Marcus Soliva irá retomar esse projeto do Cidade Legal”.

Os locais que serão diagnosticados são o Loteamento Fazendinha (Pedreira/ Campinho), Residencial Shangri-la (Bairro da Jararaca); Loteamento Granja Patury (Rio Comprido); Loteamento Retiro (Pingo de Ouro); Gleba 3 da Fazenda Santa Bárbara (Bairro do Broca); Loteamento Olaria José Benedito (Bairro da Figueira); Fazenda Palmeiras (Bairro da Rocinha); Loteamento Sítio do Retiro (Bairro do Paiol); Sítio dos Gonçalves (Pingo de Ouro); João Ribeiro da Luz (Jardim Primavera) e Pedrinha (Pedrinha).

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