PDV de Guará recua e Soliva espera implantação em 2019

Pedidos de adesão quase dobram valores necessários e governo vai avaliar condições; teto de investimento saltou de R$ 5 milhões para R$ 9 milhões

O prefeito Marcus Soliva que anunciou reavaliação do PDV após adesão acima do esperado (Foto: Leandro Oliveira)
O prefeito Marcus Soliva que anunciou reavaliação do PDV após adesão acima do esperado (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Projetado para esse ano, o Plano de Demissões Voluntárias da Prefeitura de Guaratinguetá deve ser colocado em prática somente no ano que vem. A mudança na rota de implantação do PDV foi feita após o decreto de corte de investimentos, publicado recentemente pelo Executivo.

O plano tinha como meta um investimento de R$ 5 milhões, mas o grande número de adesões, elevou o gasto para R$ 9 milhões. Inicialmente, a projeção da Prefeitura era de que 120 servidores municipais tivessem interesse na adesão, mas o número total foi de 193 trabalhadores interessados na demissão voluntária.

As contas do Município estão no “amarelo”, problema impulsionado pelo grande volume de ações trabalhistas para pagamento de forma obrigatória e emergencial, que totalizam quase R$ 10 milhões.

Sem recursos e com dívidas altas, o prefeito Marcus Soliva (PSB) confirmou que cada solicitação de adesão será analisada e o PDV entrará somente em 2019. “Você não pode deixar de pagar compromissos trabalhistas, precatórios, que são obrigatórios. O PDV não está suspenso, mas está aguardando a gente ter um fôlego de caixa para começar o processo”, explicou.

Como a projeção de gasto foi praticamente dobrada, será necessária uma série de análise das 193 solicitações feitas pelos servidores. O prefeito e os secretários municipais se reunirão para discutir quem será acrescentado ao plano. O prazo para finalizar o processo de demissão voluntária e indenização é de cinco meses.

“Antecipo que não serão todos contemplados, pois não temos dotação orçamentária”, enfatizou. “Tem servidores que se saírem, teremos que abrir concurso público de novo, aí não adianta nada. Assim que estabelecermos um fluxo de caixa normal, depois que cumprirmos parte das ações trabalhistas, passaremos a trabalhar com a demissão voluntária”, concluiu Soliva.

Quando indagado se o PDV entrará em vigor apenas no ano que vem, Soliva foi enfático. “Possivelmente. Em dezembro temos que pagar ainda o 13° salário”.Entre os aliados do prefeito, a informação é de que o Município não tem condições de começar a bancar as demissões voluntárias neste ano. Ao que tudo indica, o Executivo só terá fôlego financeiro a partir de março de 2019.

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