‘No escuro’, uso da taxa de iluminação é contestado em Guará
Requerimento, que teve apoio até mesmo da base governista, cobra resposta da Prefeitura sobre destino da arrecadação
Lucas Barbosa
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou, por unanimidade, na última sessão, o requerimento do presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD), que cobra respostas do prefeito Francisco Carlos Moreira (PSDB) sobre o uso do dinheiro arrecadado pela taxa municipal Cosip (Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
A cobrança, que tem como objetivo custear melhorias no sistema de iluminação, foi implantada no mandato do ex-prefeito Junior Fillippo (PSD).
Em dezembro, Francisco Carlos enviou um projeto à Câmara pedindo que a contribuição fosse reajustada em 80%, alegando que o valor arrecadado não cobriria gastos futuros com a ampliação e manutenção do serviço. Os vereadores consideraram abusiva a porcentagem pedida pelo tucano, e após negociação o reajuste acabou sendo fixado em 40%.
Na época, os parlamentares concordaram em apoiar o reajuste, já que ao invés da EDP Bandeirante, o município passaria a cuidar do sistema de energia pública, de acordo com norma da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas protestos colocaram em dúvida o destino da arrecadação.
De acordo com Celão, moradores procuram constantemente a Câmara para reclamar que mesmo pagando rigorosamente a Cosip, enfrentam problemas com iluminação em seus bairros. “Queremos saber para onde estão indo os recursos arrecadados, pois o sistema de iluminação pública até agora não foi ampliado e a manutenção não tem sido feita da melhor maneira possível”.
O parlamentar ressaltou que a aprovação unânime “evidencia a preocupação do Legislativo com a fragilidade do sistema de iluminação da cidade”. “Até mesmo os vereadores da base governista foram a favor do requerimento. A população paga a taxa, então o mínimo que se espera é que ela seja usada em prol de melhorias”.
A reportagem do Jornal Atos procurou a Prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
