MP acata pedido contra descarte de materiais contaminados por esgoto em Guaratinguetá
Área próxima ao Flamboyant tinha aval para resíduos de construção civil, mas moradores afirmam que há despejo de vestígios de esgoto no local; ação se baseia em temor por contaminação do solo
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Três moradores de Guaratinguetá fizeram uma representação ao Ministério Público contra o descarte de resíduos em uma área próxima ao Residencial Flamboyant. O principal apontamento feito pelo grupo é o despejo de materiais retirados de valas e que estariam contaminados por esgoto. O MP determinou a proibição do descarte de qualquer tipo de resíduo na área, e fixou uma multa caso a determinação seja descumprida. A Prefeitura nega ter sido notificada.
A área de aproximadamente 24 mil m² tinha autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para receber descarte de RCC (resíduos de construção civil). O mesmo espaço também passou a ser utilizado como área de transbordo de poda e material de limpeza urbana. Segundo os denunciantes, foram feitas limpezas de valetas que estavam contaminadas por esgoto. Os materiais removidos das valetas foram descartados no local próximo ao Flamboyant.
Rogério Rabelo, Distéfano Bastos e Luiz Fernando Bandeira fizeram uma representação inicial e a reiteraram recentemente. Segundo Rabelo, que é ambientalista, foi feita a limpeza de uma valeta próximo à Ponte Cabo Chicão, e os materiais removidos de lá foram despejados na área do Flamboyant. “Essa valeta estava sendo limpa com retroescavadeira, acredito que contratada pela Codesg ou Saeg para fazer o serviço, e despejando esse material sobre esse aterro de RCC”.
O grupo questiona até a autorização para o descarte de materiais de qualquer natureza na área. “A Prefeitura conseguiu, através da Cestesb, o licenciamento ambiental para esse tipo de materiais de limpeza urbana, mas não especificaram que seria colocado ali até limpeza de valeta contaminada com esgoto. Isso já é demais para a saúde pública”, concluiu Rabelo.
O assunto virou requerimento e foi apresentado em sessão de Câmara, na última terça-feira, pelo vereador Fabrício Dias (MDB), que questionou se as informações apontadas procedem. “Queremos saber se a Prefeitura sabe que aquela está sob judice, quais providências serão tomadas e se de fato está sendo descartado materiais contaminados nesse local”, exclamou o emedebista.
Determinação – O Ministério Público determinou a lacração imediata do acesso ao terreno público utilizado como área de descarte de resíduos de RCC, atrás do Residencial Flamboyant. Segundo o documento, a medida é para “impedir especificamente a entrada e permanência de pessoas e veículos para o depósito de RCC e RVol (resíduo volumoso) no referido local, sob pena de crime de desobediência e de responsabilidade dos agentes públicos envolvidos”.
O MP intimou o prefeito Marcus Soliva (PSB) para que seja elaborado um relatório circunstanciado e assinado por um responsável técnico de todas as medidas efetivadas para a destinação ambientalmente adequada dos RCC e RVol da cidade, em um prazo de 15 dias, sob pena de R$ 5 mil mensais a incidir sob o patrimônio pessoal do prefeito. Caso não seja cumprido, o MP indica que pode haver prática de ato de improbidade administrativa.
Resposta – Em nota, a Prefeitura afirmou que a área trata-se de um local em que o governo tem as autorizações para colocar materiais como galhos e limpeza urbana. “Após ser oficializada, poderá trazer mais informações. A Prefeitura ainda não recebeu oficialmente qualquer documento (trecho da nota)”
