Motoristas não aderem a banco de horas e comprometem transporte de alunos em Guará

Trabalhadores pedem volta do pagamento após Prefeitura substituir valores por implantação de sistema

Uma das audiências realizadas na secretaria de Educação para debater acordo entre classe e Prefeitura (Foto: Leandro Oliveira)
Uma das audiências realizadas na secretaria de Educação para debater acordo entre motoristas e a Prefeitura (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

A substituição do pagamento de horas extras pela implantação do sistema banco de horas não agradou os servidores municipais de Guaratinguetá. Na última terça-feira, os motoristas que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino optaram por não extrapolar o limite da jornada de trabalho. A decisão afetou o transporte de alunos.

Guaratinguetá tem 27 motoristas para esse serviço. Sem acordo pelo pagamento das horas extras, alguns alunos ficaram com o transporte comprometido, principalmente na volta para a casa. A decisão da classe deve ser mantida até que a Prefeitura reveja o pagamento das horas extras. Em contrapartida, o município afirma não ter condições de continuar pagando a carga de horas extras.

O presidente do Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá), José Eduardo Ayres, explicou o posicionamento da categoria. “Nós estudamos a legalidade do banco de horas na Justiça. Enquanto isso, tanto o sindicato como a categoria se posicionam contrário esse tipo de atitude, mas a Prefeitura alega não ter dinheiro para pagar. Só que numa atitude de colaborar com o município, os motoristas decidiram não fazer mais horas extras. Eles vão cumprir a carga horária e ninguém é obrigado a fazer hora extra em lugar nenhum”.

Ayres respondeu ainda que a secretaria de Educação recebeu um ofício do sindicato há uma semana, alertando sobre a possibilidade dos motoristas não aderirem ao sistema de banco de horas. Sem respostas da pasta, os trabalhadores passaram a apenas cumprir a jornada normal de trabalho.
Questionado se a medida afeta o transporte escolar dos alunos, o sindicalista respondeu que a situação “obviamente vai ter um prejuízo para os alunos e pais de alunos”. Segundo Ayres, “houve a notificação junto à secretaria de Educação para que o problema fosse resolvido. O transporte vai levar o aluno dentro da sua carga horária, e se a saída não estiver dentro da carga horária, ele não vai fazer. A secretaria de Educação, que é responsável pelo transporte, vai ter que buscar o aluno ou voltar a pagar as horas extras”.

A manifestação dos trabalhadores vai seguir até que haja uma reunião com a secretaria de Educação ou a administração da Prefeitura de Guaratinguetá, para que seja documentado um acordo entre as partes. “Se não tiver acordo, essa situação vai continuar. Eles vão ter que abrir concurso público, enfim, é um problemática que compete à secretaria de Educação”.

Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura respondeu através de nota afirmando que “nenhum aluno ficou sem transporte na última terça-feira”, o primeiro dia de manifestação dos motoristas. O documento destaca ainda que “estão sendo tomadas providências para que o transporte não tenha nenhuma interrupção nos próximos dias”.

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