Ministério Público cobra reabertura de museu em Guará
Casarão Conselheiro Rodrigues Alves está fechado desde 2008; Estado quer a municipalização do espaço
Lucas Barbosa
Guaratinguetá
O Ministério Público Federal moveu uma ação civil, no último dia 17, cobrando que o Governo do Estado reabra o museu Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá. O local está há oito anos com a visitação suspensa, desde que foi fechado para a realização de obras de restauração.
Com a reforma concluída em 2010, o museu, que leva o nome do ex-governador e presidente, conta com um acervo histórico de aproximadamente 1.600 peças que foram de propriedade do presidente Rodrigues Alves.
Responsável pela ação civil, a procuradora da República, Flávia Rigo, destacou no processo que o fechamento de um local com um acervo cultural tão importante caracteriza a violação de princípios constitucionais.
A procuradora ressaltou ainda que não existe motivos razoáveis para manter o museu fechado, impossibilitando a população ter contato com documentos, fotos e mobílias do ex-presidente.
A ação do MPF cobra que o Estado analise as atuais condições do acervo e do casarão, e que num prazo limite de sessenta dias elabore um plano de ação para a reabertura do espaço. Atualmente, a administração do museu é de responsabilidade da secretaria de Cultura do Estado, que em nota oficial afirmou que até o momento não foi notificada, e que existe um processo de transferência para que a Prefeitura assuma a gestão do espaço.
Município – Em nota oficial, a Prefeitura de Guaratinguetá informou que logo que assumiu a cidade, o prefeito Francisco Carlos (PSDB) determinou que a secretaria de Cultura estabelecesse contato com o Estado, para que através de um acordo o local fosse reaberto.
A nota ressaltou que foram estabelecidas diversas tratativas, mas como o que foi proposto implicava em despesas consideradas inviáveis para o município, a Prefeitura se dispôs a municipalizar o museu, mediante uma contrapartida do Estado. A proposta foi apresentada para análise, e até o momento não foi estabelecida a contrapartida.
