Justiça determina e Guaratinguetá fecha comércio a partir de segunda-feira

Decisão vem cinco dias após o município ter mantido abertas lojas e atividades não permitidas para a fase vermelha

Comércio de Guará, que deve ter apenas atividades essenciais abertas; sistema drive thru liberado (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

A Prefeitura de Guaratinguetá recebeu uma determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo para fechar as atividades consideradas não essenciais a partir da próxima segunda-feira (1). O Município seguia as regras da fase laranja do Plano São Paulo, ou seja, mais brandas que a determinação do Governo do Estado para que toda a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) mantivesse restrições sobre o funcionamento dessas atividades.

Em nota, a Prefeitura confirmou a publicação de um novo decreto que restringe serviços e atividades econômicas. “Com isso, fica proibido o funcionamento do comércio, serviços em geral e outras atividades que estavam permitidas durante os dias da semana. Com o novo decreto, poderão funcionar somente os essenciais”.

Apenas hospitais, clínicas, farmácias, consultórios odontológicos, mercados, estabelecimentos de saúde animal, supermercado, atacadistas de alimentos, feiras livres, padarias, estabelecimentos de alimentos, e outros serviços listados como essenciais poderão funcionar. Nas feiras livres, fica proibido o consumo de alimentos no local e é permitida apenas a compra.

Atividades religiosas têm capacidade máxima limitada a 40% de ocupação. Academias, parques públicos, lojas, campos de futebol, quadras poliesportivas estarão fechadas. Fica proibida a realização de quaisquer tipos de eventos no município, com a publicação do novo decreto.

O prefeito Marcus Soliva (PSC) afirmou que a culpa do aumento de contaminação não é do comércio, mas são os comerciantes que sofrem com os fechamentos das lojas. “Isso é fator de segunda onda, de reflexo de fim de ano, de vários locais liberados e pessoas sem consciência da necessidade de se proteger, fazem jogos de futebol, aglomerações em praças públicas, festinhas”, citou.

A decisão chegou à cidade na última quinta-feira (28) de acordo com o prefeito. O Município já havia sido notificado pelo Governo do Estado de São Paulo, na quarta-feira, sobre o seguimento do decreto de fase vermelha do Plano São Paulo.

Na última segunda-feira (25), o secretário de Administração de Guaratinguetá, Saluar Pinto, havia afirmado, durante o programa Atos no Rádio, que a cidade não havia desrespeitado o decreto do Estado, já que o entendimento da Prefeitura era de que não havia citação de fase vermelha fixa para a região. Mas o documento trazia em anexo, artes que apontavam a necessidade de colocar o município na fase vermelha.

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Um comentário em “Justiça determina e Guaratinguetá fecha comércio a partir de segunda-feira

  • 30 de janeiro de 2021 em 23:48
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    Gostaria de saber sobre escritório de contabilidade vnai é citado

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